Culturas transgénicas

Ser excepção e não a regra

A maioria PSD/CDS-PP e o PS votaram contra os projectos de lei do PCP, PEV e BE que pugnavam pelo impedimento ou regulação do cultivo de organismos geneticamente modificados. A convergência de votos negativos daqueles partidos está em linha...

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Mais artigos de: Assembleia da República

Privilégios de uns<br>é a exploração de milhões

«Todas as facilidades para o capital; brutais sacrifícios para os trabalhadores e o povo». Assim se pode definir a acção do Governo e as opções que a impulsionam, afirma o PCP, vendo aqui a comprovação clara da política de «dois pesos e duas medidas».

Populações é que ficam a perder

A maioria PSD/CDS-PP e o PS inviabilizaram dia 20 o projecto de lei do PCP que pretendia vedar o acesso de empresas privadas às actividades económicas de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos.

Travar o processo é possível!

Chumbados pela maioria PSD/CDS-PP dia 20 foram ainda os 11 projectos de resolução do PCP (aconteceu o mesmo a iniciativas similares do PS) correspondentes a outras tantas apreciações parlamentares relativas aos diplomas que alteram os estatutos dos sistemas multimunicipais de resíduos...

Combate ao cancro da pele

O Parlamento aprovou por unanimidade, na passada sexta-feira, 20, um projecto de resolução do PCP onde se recomenda ao Governo o reforço da intervenção dos cuidados de saúde primários no combate ao cancro da pele. Idêntica iniciativa da maioria PSD/CDS-PP obteve igual apoio da Câmara.

Debater a fraude e evasão fiscais

A maioria PSD/CDS-PP recusou, dia 18, a audição da ministra das Finanças proposta pelo PCP na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças sobre a fiscalidade de grandes empresas, no âmbito de escândalos como o «Swissleaks». Além de Maria...

Lei dos Baldios

PCP, PEV e BE entregaram no passado dia 12 no Tribunal Constitucional um pedido assinado por 24 deputados de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma que alterou a lei dos baldios. Em causa está a legislação aprovada em Julho de 2014, pela maioria PSD/CDS, com os...

Saudação a Nelson Évora

O Parlamento aprovou por unanimidade no dia 12 um voto de congratulação pelo título europeu do triplo salto em pista coberta obtido por Nelson Évora, em Praga, com a marca de 17,21 metros. «O resultado e o título recentemente alcançados ganham especial significado...