Há dias, Alexis Tsipras, o primeiro-ministro grego, dizia algo assim: «o BCE ainda tem nas mãos a corda que temos ao pescoço». A afirmação tem um sentido mais imediato, relacionado com as condições de acesso a financiamento por parte dos bancos gregos – que viram parte importante dos depósitos voar dos seus cofres nas últimas semanas e que ficaram na dependência do financiamento do BCE para evitar o colapso – e com as limitações impostas pelo BCE ao Estado grego no seu financiamento de curto prazo, através da emissão de dívida.

Mas num sentido mais amplo (que não podemos garantir que o autor lhe quisesse conferir), a afirmação remete-nos também para o colete-de-forças em que a União Económica e Monetária e o euro se transformaram, particularmente para as economias periféricas; remete-nos para a situação de dependência e de subordinação face ao grande capital financeiro (e às instituições que o representam e defendem os seus interesses), à sua chantagem permanente e ao facto de a qualquer momento este poder «puxar a corda».

É esta realidade que nos leva a afirmar a incompatibilidade radical entre o euro/UEM e um projecto de desenvolvimento soberano, capaz de romper com a subordinação política, a dependência económica e o empobrecimento perpétuo, que os constrangimentos associados à moeda única acarretam (pacto de estabilidade, tratado orçamental, semestre europeu...).

A evolução da situação na Grécia tem vindo a confirmar esta realidade. Preso à chantagem dos mercados financeiros e das instituições da UE, sob a forma de juros agiotas, por um lado, e de regras de «condicionalidade política» associada a empréstimos, por outro lado, ao governo grego resta uma de duas opções: ou ceder à chantagem ou assumir a ruptura.

Certo é que a ruptura, pesem embora óbvios constrangimentos temporais, exige uma cuidada preparação.

É a percepção desta realidade que nos leva a defender, em Portugal, a necessidade de o país se preparar para uma saída do euro. Uma preparação que minimize os custos dessa saída, protegendo a população desses custos, e que ao mesmo tempo aproveite, tão plenamente quanto possível, as oportunidades que se abrem com a recuperação da soberania monetária e, por arrastamento, da soberania orçamental.

Há poucos meses, na Assembleia da República, PS, PSD e CDS votaram contra a proposta do PCP de iniciar este processo de preparação. O BE absteve-se.

Na semana passada, no Parlamento Europeu, no âmbito da discussão de um relatório sobre as orientações gerais para a elaboração do orçamento da UE para 2016, os deputados do PCP subscreveram um conjunto de propostas de alteração ao relatório. Uma delas, a emenda 28, preconizava a «criação de um programa de apoio aos países cuja continuação no euro se tenha revelado insustentável e que proporcione uma compensação adequada pelos prejuízos resultantes de uma saída negociada do euro». PSD, CDS, PS e BE estiveram juntos no voto contra.

A evolução futura da situação na Grécia, em Portugal e, de uma forma geral, na própria União Europeia, certamente que se encarregará de deitar alguma luz mais sobre o sentido da emenda 28 e sobre a acção e posicionamento de quem a propôs e de cada uma das forças que convergiram na sua rejeição.

...e um exército para os 28

A ideia não é nova, dirão alguns, é até mesmo recorrente, e o que é certo é que o caminho feito nos últimos anos já aponta de alguma forma nesse sentido. São ainda assim significativas, pela sua oportunidade e gravidade, as declarações de há dias do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, defendendo a criação de um exército europeu. Juncker afirmou ser impossível existir uma verdadeira política externa europeia sem existir um exército europeu. Mais, tendo a afirmação sido proferida no contexto de declarações sobre o «conflito UE-Rússia», o luxemburguês acrescentou, a rematar, «talvez assim a Rússia nos levasse mais a sério».

Juncker resume e confirma de forma exemplar a caracterização que há muito fazemos do processo de integração, em particular quando salientamos os seus três eixos: o neoliberalismo, o federalismo e o militarismo. Inseparáveis, caminham de braço dado, de tal forma que o aprofundamento do primeiro exige o aprofundamento dos outros dois.

Ao vir defender que a política externa da UE, ou dito de outra forma, os interesses geoestratégicos das suas grandes potências, tenham uma máquina de guerra ao seu serviço, Juncker recorda-nos a velha máxima de Clausewitz, a seu tempo sublinhada por Lenine, segundo a qual «a guerra é a continuação da política por outros meios»...