Professores aposentados
«Estaremos sempre aqui, na luta, com os reformados, contra as injustiças, por uma aposentação digna, pela valorização das pensões», garantiu, no dia 29, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, durante uma tribuna pública realizada, de manhã, frente ao Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (MSESS), em Lisboa.
No protesto denunciou-se a situação dos professores aposentados, vítimas de sucessivos roubos, e reafirmou-se a importância da mobilização e da luta neste ano eleitoral. Entre outros aspectos, falou-se das alterações contínuas no Estatuto de Aposentação que têm reduzido as pensões e criado grande insegurança, quer aos trabalhadores no activo, quer as aposentados; do congelamento, desde 2010, das pensões de aposentação (em 2009 já só tinham sido actualizadas as que tinham valor inferior a 1500 euros), com exclusão apenas dos dois escalões mais baixos das pensões mínimas (com valor igual ou inferior a 275 euros; e do aumento injustificável da contribuição da ADSE de 1,5 para 3,5 por cento.
À tribuna chegaram ainda críticas relativamente ao aumento enorme de impostos; ao pagamento do subsídio de Natal em duodécimos; à substituição do factor da sustentabilidade de 4,78 por cento (2013) para 12,34 por cento (2014); e à interpretação abusiva da lei por parte da Caixa Geral de Aposentações, que tem reduzido o valor das pensões.
Na parte da tarde, foi discutida na Assembleia da República (AR) a petição «Não permitiremos a destruição da CGA», com 5915 assinaturas, promovida pela Fenprof. No documento, os signatários solicitam à AR «uma auditoria, supervisionada pelo Tribunal de Contas, à CGA a fim de se poder apurar responsabilidades pela situação a que se chegou, bem como encontrar as soluções necessárias ao garante das reformas de todos os que dependem deste sistema».