Alemanha limita liberdade sindical

O Con­selho de Mi­nis­tros alemão aprovou, dia 11, um pro­jecto de lei que visa re­duzir a in­fluência dos sin­di­catos mi­no­ri­tá­rios e re­tirar-lhes a pos­si­bi­li­dade de re­curso à greve.

Em con­fe­rência de im­prensa re­a­li­zada em Berlim sobre a ini­ci­a­tiva, a mi­nistra do Tra­balho, a so­cial-de­mo­crata An­drea Nahles, alegou que o «pro­jecto tem como base evitar os con­frontos e fo­mentar a co­o­pe­ração».

Na re­a­li­dade, trata-se de um di­ploma cla­ra­mente des­ti­nado a ani­quilar sin­di­catos que têm re­ve­lado grande com­ba­ti­vi­dade, caso do sin­di­cato dos ma­qui­nistas (GDL) que têm con­du­zido lutas vi­to­ri­osas pelo au­mento de sa­lá­rios e ma­nu­tenção de di­reitos.

Con­cre­ta­mente, o pro­jecto prevê que quando na mesma em­presa existam duas or­ga­ni­za­ções que re­pre­sentem os tra­ba­lha­dores, apenas serão con­si­de­rados vá­lidos pe­rante a lei os acordos e as de­ci­sões do sin­di­cato mai­o­ri­tário.

Cons­ci­ente de que a nova lei irá ser con­tes­tada pelos sin­di­catos por pôr em causa um di­reito fun­da­mental dos tra­ba­lha­dores, a mi­nistra do Tra­balho fez questão de re­ferir que o pro­jecto tem o apoio dos mi­nis­tros do In­te­rior, Thomas Mai­ziere, e da Jus­tiça, Heiko Maas, que o ga­ran­tirão do ponto de vista ju­rí­dico caso seja pe­dida a fis­ca­li­zação do Tri­bunal Cons­ti­tu­ci­onal.

Assim que tomou co­nhe­ci­mento da pro­posta go­ver­na­mental, o pre­si­dente do sin­di­cato dos ma­qui­nistas, Claus We­selsky, anun­ciou que o con­flito la­boral vai con­ti­nuar em Ja­neiro na com­pa­nhia de ca­mi­nhos-de-ferro Deutsche Bahn.

Nos úl­timos meses, o sin­di­cato con­vocou seis greves que pa­ra­li­saram o trans­porte fer­ro­viário vá­rias vezes.




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