A encerrar a sessão da passada sexta-feira, 5, o Secretário-geral do Partido lembrou que «tal como a Revolução de Abril nos comprovou pela prática, e tal como a Constituição consagra na sua matriz, a soberania e a independência nacionais são parte integrante da democracia nas suas quatro vertentes – a económica, a social, a política e a cultural.»

Sendo a soberania nacional «o direito do povo português a determinar o seu próprio destino» e «da sua relação com os povos do mundo», defendê-la «é defender a verdadeira noção e conceito de democracia», a qual «tem conteúdos concretos» e «não é uma palavra oca desprovida de opções de classe», prosseguiu.

O dirigente comunista lembrou, assim, que «não há uma verdadeira democracia social num País onde a riqueza produzida é canalizada para os grandes grupos económicos e seus proprietários, grande parte deles associados ao grande capital estrangeiro, ao mesmo tempo que se acentuam o desemprego, a pobreza e mesmo a fome; quando governos, como o actual, se submetem e colaboram com interesses alheios ao interesse nacional, canalizando grande parte dos nossos recursos para alimentar a gula do grande capital financeiro numa espiral de endividamento sem fim; quando sucessivos governos aprovam na UE tratados, directrizes e orientações que impõem aos trabalhadores e ao povo – e portanto ao País – o empobrecimento, uma regressão sem paralelo dos direitos sociais e laborais ou a destruição e privatização de serviços públicos.»

Do mesmo modo, acrescentou, não se pode falar de uma verdadeira democracia económica quando se entrega aos interesses privados e ao grande capital estrangeiro quase todas as alavancas da economia nacional; quando vemos destruídos centenas de milhares de postos de trabalho em poucos anos, quando importamos grande parte do que comemos; quando vemos reduzida a metade a nossa frota pesqueira, quando estamos a perder a soberania sobre a nossa estrutura nacional de comunicações, de energia ou mesmo de abastecimento de água, ou quando estamos em risco de deixar de ter uma companhia aérea nacional.»

Para Jerónimo de Sousa, também «não há verdadeira democracia política num País em que as suas instituições são cada vez mais esvaziadas e subalternizadas; quando se concentra o poder político em instituições supranacionais comandadas por elites escolhidas em função dos interesses dos monopólios.

«E mesmo no plano cultural as consequências estão à vista, acusou, pois não se pode falar de verdadeira democracia cultural num País em que se destrói o sistema público de ensino ao mesmo tempo que se empurra para o estrangeiro jovens altamente qualificados e com competências que aprofundariam o património cultural, científico e tecnológico nacional; que em vez de garantir as condições que promovam a criação, produção, difusão e fruição culturais, pelo contrário, as limita e restringe; que não defende e promove a sua língua» e está «cada vez mais submetido aos interesses dos grandes grupos económicos transnacionais da comunicação. Não se pode falar de democracia e de um verdadeiro País soberano quando a intolerância, o racismo e a xenofobia fazem caminho por entre a crise social e a política de neocolonialismo dominante, e quando o Governo português contribui para esse caldo de cultura ao associar e submeter Portugal às políticas que estão na origem desses fenómenos e às estratégias da União Europeia e da NATO de intervencionismo e militarismo nos mais diversos pontos do globo.»

Há solução

Considerando que Portugal «encontra-se novamente numa encruzilhada histórica», o Secretário-geral do Partido afirmou existirem «apenas dois caminhos possíveis: ou aprofundar o rumo actual pondo em causa a vida e a dignidade dos portugueses, o regime democrático e o futuro soberano do País ou, pelo contrário, operar as rupturas políticas necessárias para, afirmando e cumprindo a Constituição e repondo os valores de Abril como eixos estruturantes da estratégia de desenvolvimento, abrindo caminho a uma recuperação de direitos, de condições de vida, de capacidade de desenvolvimento e de soberania.»

Jerónimo de Sousa realçou, em seguida, que «a todos os que fazem a legítima pergunta: “qual então o caminho e a alternativa?!», o PCP insiste que «esse caminho e essa alternativa estão nas suas próprias mãos, vontade e acção.

«Um caminho que se trilha na luta», adiantou ainda, antes de proceder a «clarificações necessárias: A alternativa para Portugal passa por manter o garrote e saque da dívida ou passa por uma renegociação da mesma?; passa por continuar a aceitar imposições, nomeadamente no âmbito do mercado único, que destroem o aparelho produtivo nacional, e pela continuação da privatização das alavancas económicas do País, ou, pelo contrário, passa por uma corajosa política de valorização da produção nacional, nomeadamente pela recuperação para o controlo público de sectores e empresas estratégicas, designadamente do sector financeiro, nomeadamente por via da nacionalização?; passa por dar continuidade ao actual rumo da UE, mantendo Portugal amarrado, ou por uma política corajosa, em coordenação com outros povos e países, que rejeite as imposições do euro e da UE recuperando para o País a sua soberania económica, orçamental e monetária, nomeadamente estudando, preparando e criando as condições para uma saída de Portugal do euro?»

«Estas questões, partes constituintes de uma política soberana que pugne pelos interesses nacionais, a par com outras como a política salarial e de rendimentos, da reposição dos direitos sociais e laborais e seu alargamento ou a política fiscal, são questões essenciais e imediatas quando falamos de alternativa e de ruptura», sintetizou.