Novo roubo ao Poder Local

A Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC) rejeitou, no dia 29, o acordo alcançado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre a criação do Fundo de Apoio Municipal (FAM) para as câmaras endividadas. Em comunicado, a CIMAC, que representa as câmaras municipais do distrito de Évora, considera que o acordo «contraria as conclusões aprovadas no último congresso da ANMP» e constitui «um novo e profundo golpe na já débil capacidade financeira dos municípios e na autonomia do Poder Local».
Na quinta-feira, também em comunicado, os autarcas da CDU do distrito de Évora também criticaram as regras do FAM, considerando ser «um novo instrumento de roubo superior a 300 milhões de euros dos recursos» das câmaras. No caso dos 14 municípios daquele distrito vão ser «retirados mais de sete milhões de euros», dinheiro que «devia ser para investir em favor do bem-estar das populações».




Mais artigos de: Nacional

Escândalo em Ovar

A Câmara de Ovar, conivente com a privatização da Empresa Geral de Fomento, desresponsabilizou-se do serviço de recolha de resíduos sólidos urbanos.

Almada entrega casas

A Câmara de Almada entregou 30 casas a famílias carenciadas do concelho, envolvendo cerca de 80 pessoas. Desde Dezembro de 2013, a autarquia CDU concedeu 90 casas de habitação social.

Solidariedade com a Palestina

O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) convocou dois actos públicos de solidariedade com a Palestina e o povo palestiniano e pelo fim da agressão sionista contra a Faixa de Gaza.A iniciativa de hoje, às 18h00, em Lisboa, realiza-se frente à Embaixada de...

Necessidade do nosso tempo

Uma centena de pessoas participou, no dia 2, em Pias, numa sessão pública evocativa dos 39 anos da publicação da Lei da Reforma Agrária, promovida pela Comissão Promotora da iniciativa «Reforma Agrária – Realização...

Ministra recebe CNA

A seu pedido, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) foi recebida, no dia 31, pela ministra da Agricultura e Mar, a fim de analisar a Reforma da Política Agrícola Comum (PAC) e o novo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2014/2020, bem como as medidas mais necessárias para a...

Encontros de baldios

No domingo, realizou-se em Caldielos (Viana do Castelo) o IV Encontro de Unidades de Baldios do Minho. Em Vouzela e Caramulo tiveram lugar, também no dia 3, dois dos cinco encontros previstos para o distrito de Viseu.Os povos dos baldios e as suas organizações nestes distritos (ACEB e Balflora)...

Acção popular <br>no Alentejo Litoral

A Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIM.AL) intentou, no dia 21 de Julho, uma providência cautelar no âmbito do direito de acção popular contra a extinção da Comarca do Alentejo Litoral.O presidentes dos municípios de Alcácer do Sal, Grândola,...

Utentes contra <br>a privatização no Porto

Mais de uma centena de pessoas juntaram-se, sexta-feira, ao protesto organizado pelo Grupo de Utentes dos Transportes Públicos do Porto, que teve lugar junto à Estação Ferroviária de São Bento.A iniciativa – que contou com a presença...