Escola Pública e populações sacrificadas

O en­cer­ra­mento de 311 es­colas do 1.º Ciclo do En­sino Bá­sico é di­tado por ra­zões eco­no­mi­cistas e con­fi­gura-se como um ataque à Es­cola Pú­blica, ao in­te­resse das po­pu­la­ções e ao in­te­rior do País.

O MEC não chegou a en­ten­di­mento com muitos mu­ni­cí­pios

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A Fen­prof acusa o Mi­nis­tério da Edu­cação e Ci­ência de levar a efeito o en­cer­ra­mento de mais de três cen­tenas de es­colas do 1.º Ciclo do En­sino Bá­sico (CEB) com base em cri­té­rios eco­no­mi­cistas, «as­sente no nú­mero de alunos» por es­ta­be­le­ci­mento. Como tal, tendo em conta os re­qui­sitos que já expôs como base para um re­or­de­na­mento da rede es­colar, a fe­de­ração re­jeita o en­cer­ra­mento de es­colas pro­posto pelo Mi­nis­tério, feito «contra tudo e contra todos». 
Em co­mu­ni­cado, o Se­cre­ta­riado Na­ci­onal da Fen­prof afirma que, ao con­trário do pro­pa­lado por res­pon­sá­veis da tu­tela, o MEC não chegou a acordo algum com muitos dos mu­ni­cí­pios onde pre­tende en­cerrar es­colas – ou, se os al­cançou, não os res­peitou –, su­bli­nhando ainda o facto de na lista di­vul­gada a 24 de Junho es­tarem in­cluídas es­colas que não cons­tavam da lista pre­vi­a­mente vinda a pú­blico.

Por seu lado, o Sin­di­cato dos Pro­fes­sores da Zona Sul (SPZS) afirma que «não ab­dica da de­fesa in­tran­si­gente dos pro­fes­sores e edu­ca­dores e da es­cola pú­blica de qua­li­dade»; por isso, con­tinua em­pe­nhado na re­so­lução destes pro­blemas e ma­ni­festa a sua dis­po­ni­bi­li­dade «para par­ti­cipar em todas as formas de luta que se en­tendam ne­ces­sá­rias».

Par­tindo do pro­vável en­cer­ra­mento da es­cola do 1.º CEB da Es­pe­rança (con­celho de Ar­ron­ches), onde o Pre­si­dente da Re­pú­blica e o mi­nistro da Edu­cação es­ti­veram há dois meses a tirar fo­to­gra­fias com os pro­fes­sores e as cri­anças, numa ini­ci­a­tiva lan­çada por um banco, o SPZS afirma que o en­cer­ra­mento de 12 es­colas no dis­trito de Por­ta­legre – al­gumas com mais de 21 alunos, como as de To­losa e Al­pa­lhão – sig­ni­fica des­truir «vá­rios postos de tra­balho di­rectos e in­di­rectos num in­te­rior já fus­ti­gado pelo de­sem­prego», e traz à liça a longa lista de ser­viços en­cer­rados no dis­trito, como cen­tros de saúde, postos dos Cor­reios e da GNR, re­par­ti­ções de Fi­nanças.

O SPZS acusa ainda o mi­nistro de mentir quando afirma que esta re­forma é feita pelo bem das cri­anças, que estas ficam mais bem ser­vidas, e des­mente-o re­fe­rindo-se a es­colas, dis­tân­cias e trans­portes, para con­cluir que «as co­mu­ni­dades sem es­cola ficam des­fa­vo­re­cidas».

Num co­mu­ni­cado con­junto, a União dos Sin­di­catos de Cas­telo Branco (CGTP-IN), o Sin­di­cato dos Pro­fes­sores da Re­gião Centro (SPRC) e o sin­di­cato da Função Pú­blica afirmam que o nú­mero de es­colas a en­cerrar é menor por com­pa­ração com a lista ini­cial, con­si­de­rando que tal é o «re­sul­tado pal­pável e vi­sível da acção das po­pu­la­ções, do pes­soal do­cente e não do­cente, dos sin­di­catos que os re­pre­sentam, da USCB/​CGTP-IN» e dos res­pon­sá­veis au­tár­quicos. Con­tudo, «o MEC per­siste em manter na lista es­colas que não podem nem devem en­cerrar» e, assim, faz-se um apelo a pros­se­guir com a mo­bi­li­zação e a luta.

 

Pro­testos

No dia 26, o SPZS e as po­pu­la­ções pro­tes­taram em Beja contra o en­cer­ra­mento de es­colas junto da de­le­gada re­gi­onal da Di­recção-Geral dos Es­ta­be­le­ci­mentos Es­co­lares (DGEstE Alen­tejo), que par­ti­cipou numa reu­nião com a CIMBAL – Co­mu­ni­dade In­ter­mu­ni­cipal do Baixo Alen­tejo. No dia 29, o SPRC juntou-se à po­pu­lação, pro­fes­sores e au­tarcas no pro­testo contra a es­cola do 1.º CEB do To­jeiro, no con­celho de Mon­temor-o-Velho. O sin­di­cato afirma que esta de­cisão, que in­cide sobre uma es­cola com 20 alunos e com as me­lhores con­di­ções a nível de equi­pa­mentos, «foi to­mada contra tudo e contra todos».




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