Relatório da OIT sobre protecção social

Explosão da pobreza

Um relatório da Organização Internacional do Trabalho alerta para a erosão do chamado «modelo social europeu» e para uma autêntica explosão da pobreza na Europa.

O custo do «ajustamento» recai sobre as populações

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O documento, divulgado dia 3, lembra que «em 2012, 123 milhões de pessoas nos 27 estados-membros da União Europeia estavam em risco de pobreza ou exclusão social, representando 24 por cento da população», ou seja, um aumento de sete milhões de pessoas face a 2008, quando se contava 116 milhões.

No mesmo ano, havia mais 800 mil crianças na pobreza do que em 2008, refere ainda o relatório, calculando que, caso as políticas de «consolidação fiscal prossigam, em 2025 haverá mais entre 15 a 25 milhões de pessoas confrontadas com a pobreza».

Todavia, segundo a OIT, o aumento da pobreza e da desigualdade «são resultado não só da severa recessão global, mas também de decisões políticas específicas de redução das transferências sociais e de limitação do acesso aos serviços públicos de qualidade», que se conjugam com um «desemprego persistente, salários baixos e impostos mais altos».

O relatório recorda os cortes sociais declarados inconstitucionais em alguns países europeus, citando os casos de Portugal, Letónia e Roménia, e referindo a iniciativa do Parlamento Europeu de investigar a legitimidade democrática das medidas de ajustamento e do seu impacto social em Portugal, Irlanda, Chipre, Espanha, Eslovénia, Grécia e Itália.

O custo do ajustamento foi transferido para as populações, já confrontadas com menos empregos e rendimentos mais baixos há mais de cinco anos.

«Os avanços do modelo social europeu, que reduziu significativamente a pobreza e promoveu a prosperidade no pós II Guerra Mundial, foram erodidos por uma série de reformas de ajustamento», lê-se na página 137 do documento em inglês.

O relatório da agência da ONU para o Trabalho, com sede em Genebra, sublinha no entanto que, contrariamente à ideia generalizada, a austeridade não atingiu apenas os países europeus.

«As medidas de contenção orçamental não se limitaram à Europa. Em 2014, nada menos do que 122 governos reduziram a despesa pública, 82 deles de países em desenvolvimento».

Essas medidas, tomadas na sequência da crise financeira e económica de 2008, incluíram «reformas dos regimes de aposentação, dos sistemas de saúde e de segurança social (…), supressão de subvenções, reduções de efectivos nos sistemas sociais e de saúde».




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