O ano de 2013 foi o pior das últimas décadas em Espanha para a contratação colectiva. Na sequência da nova legislação aplicada em 2012, apenas foram firmados 2092 acordos colectivos, abrangendo cerca de 6,5 milhões de trabalhadores em 785 mil empresas.

No presente ano, só há registo de 571 convénios, segundo dados do Ministério do Emprego, divulgados dia 23 na imprensa espanhola.

Antes de a crise eclodir, em 2007, o número de acordos elevou-se a 6016, (quase o triplo em relação a 2013), para um universo de quase 12 milhões de trabalhadores, em mais de um milhão e 400 mil empresas.

A queda do número de convénios foi particularmente acentuada após a entrada em vigor da última reforma laboral.

Assim, enquanto em 2011 ainda foram concluídos 4585 convénios, em 2012 este número baixou para 3812 (-17%), continuando a cair em 2013 (-45%).

A principal razão do declínio da contratação colectiva está na introdução do conceito de caducidade dos convénios.

Se antes da reforma, os convénios eram prorrogados indefinidamente até à sua renovação, a partir de Julho de 2012 as empresas e os representantes sindicais passaram a dispor do prazo de um ano para chegar a novo acordo. Em caso de fracasso das negociações, o antigo convénio é anulado.

Esta nova disposição deu ainda mais força negocial ao patronato, uma vez que com a anulação do contrato colectivo, abriu-se campo para rebaixar as condições laborais de acordo com a lei geral que, por definição, é mais desfavorável aos trabalhadores.

Desvalorização dos salários

Uma das consequências do enfraquecimento do poder negocial dos sindicatos é a tendência para a diminuição do poder de compra dos salários, mediante actualizações abaixo da inflação.

Se já em 2008 as negociações salariais apenas permitiram um aumento médio de 3,6 por cento, desde então as actualizações médias têm vindo a reduzir-se até aos insignificantes 0,6 por cento, em média, obtidos em 2013, percentagem que se manteve no primeiro trimestre deste ano.

Na realidade, estes dados indiciam uma redução nominal das remunerações de muitos trabalhadores, tanto mais que é o próprio Fundo Monetário Internacional a afirmar que a desigualdade salarial cresceu mais rapidamente em Espanha do que em qualquer outro país da UE entre 2007 e 2012.

A par do desemprego, que galgou para mais de 25 por cento da população activa, também o trabalho precário e a tempo parcial subiu de 11,1 por cento em 2007 para 16,3 por cento no final do ano passado.

Trata-se de empregos extremamente mal pagos, que simplesmente não permitem sair da pobreza. Por isso, o número de trabalhadores em risco de pobreza em Espanha aumentou em cerca de 18 por cento entre 2007 e 2012, de acordo com os dados oficiais do Instituto Nacional de Estatística.

A pressão do desemprego é tal (quase seis milhões sem trabalho) que qualquer oferta de emprego mobiliza uma multidão de interessados.

Recentemente, segundo relatou o jornal digital publico.es, a cadeia sueca de móveis anunciou a contratação de 400 trabalhadores para a sua nova loja de Valência. Em poucos dias mais de 20 mil pessoas enviaram candidaturas, entupindo os servidores informáticos da multinacional.