Nos últimos quatro anos – mais precisamente entre Maio de 2010 e o passado sábado, intervalo entre as duas últimas assembleias da Organização Regional de Viana do Castelo do PCP – abateu-se sobre a região, e o País, um autêntico vendaval destruidor de emprego, de direitos, de vidas. Um vendaval, sim, mas com causas e responsáveis: PS, PSD e CDS; a troika estrangeira FMI/UE/BCE; a integração capitalista da União Europeia; o capitalismo em crise.

Na intervenção de abertura da assembleia, o responsável pela organização, e membro do Comité Central, Filipe Vintém, traçou as linhas gerais da devastação, começando por aquele que é um dos mais graves problemas, o desemprego, que atinge na região mais de 16 mil trabalhadores, mais seis mil do que em 2010. O dirigente comunista ressalvou que estes são os números adiantados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, que, como se sabe, se referem aos desempregados inscritos nos centros de emprego. A real dimensão do desemprego será, pois, muitíssimo superior.

Se a montante do aumento do desemprego está a destruição do tecido produtivo – só entre 2010 e 2014 encerraram mais de 1300 empresas no distrito – a jusante está um outro fenómero, particularmente revelador da natureza da política de direita: nove em cada vez concelhos estão a perder população, «principalmente fruto da migração a que a actual situação económica e financeira obriga», acrescentou Filipe Vintém.

Não será estranho que a pobreza assuma na região as «proporções preocupantes» a que se referiu o membro do Comité Central: um quarto da população do distrito ou está em situação de pobreza ou em risco de o vir a estar a curto prazo, o que faz de Viana do Castelo uma das zonas mais pobres da União Europeia.

Mobilizar, organizar e lutar

Se é certo que a correcta avaliação da situação é o terreno mais sólido para a definição de uma correcta orientação política, não o é menos que os comunistas não se limitam a interpretar o Mundo, pretendem transformá-lo. Ou, nas palavras de Filipe Vintém, não lhes cabe apenas «fazer a avaliação da situação; cabe, para além disso, mobilizar e organizar a luta» para a sua transformação.

Nos últimos quatro anos, garantiu, «os trabalhadores, os jovens e as populações, sob o impulso do seu Partido, promoveram grandes lutas pelo emprego, por direitos, por salários justos, contra a precariedade, contra as portagens nas SCUT, em defesa dos serviços públicos». A luta contra o encerramento e privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ver caixa) mobilizou os trabalhadores e as populações, em diversas acções realizadas no concelho e em Lisboa.

O caminho apontado pela assembleia para os próximos anos é, pois, o reforço da luta, dos movimentos de massas e da organização e intervenção do Partido. Sobre este aspecto em concreto, a resolução política aprovada não só valoriza os passos dados nos últimos anos (50 novos militantes; 22 organismos em funcionamento; aumento de votos e de eleitos nas autárquicas de Setembro último) como define as linhas fundamentais deste reforço, no esteio das orientações definidas pelo XIX Congresso e pelo Comité Central.

A resolução política aprovada contém um conjunto de propostas para o desenvolvimento do distrito. A defesa da produção e do emprego, a valorização dos serviços públicos e o investimento público em infra-estruturas são alguns dos vectores da proposta dos comunistas.

Combate pelos Estaleiros e pelo País

A situação actual dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e dos seus trabalhadores ocupou uma parte considerável da assembleia do passado sábado, quer no que respeita às intervenções de abertura e encerramento (esta a cargo de Jerónimo de Sousa), como à própria resolução política aprovada. E justifica-se que assim seja, pois esta é uma empresa estratégica para a região e para o País, com centenas de trabalhadores altamente qualificados, da qual depende uma miríade de outras empresas, de vários sectores.

Jerónimo de Sousa, que dirigiu as suas primeiras palavras aos trabalhadores desta empresa, para saudar a sua luta, lembrou a longa intervenção política do PCP em defesa dos ENVC, desde sempre considerados pelos comunistas uma como empresa que «devia ser defendida a todo o custo». Foi, aliás, pela voz dos comunistas que esta situação chegou às autarquias, à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu; foi em grande medida graças à sua acção, em unidade com os trabalhadores e a população, que chegou às ruas de Viana do Castelo e de Lisboa.

O Secretário-geral do Partido recordou ainda a prática política de sucessivos governos do PS, PSD e CDS, que «desenharam uma estratégia de limpar os Estaleiros de trabalhadores com direitos, de desmantelar o que fosse necessário, para os entregar ao apetite de grupos privados». Durante anos, e por acção destes partidos, «energias, capacidades, forças» foram desperdiçadas e a empresa definhou.

Quando o PCP apresentou, na Assembleia da República, um projecto visando garantir aos estaleiros o financiamento necessário para iniciar a construção de uma encomenda para a Venezuela, que lhes garantiria a laboração para os próximos anos, a troika interna recusou-o. O dirigente comunista referiu-se ainda ao «lamentável historial de negociatas e corrupção de sucessivas administrações e dos governos do PS e do PSD e CDS».

Jerónimo de Sousa terminou a sua referência a este assunto evocando o «exemplo destes homens e mulheres que resistiram quanto puderam em defesa dos seus postos de trabalho mas, acima de tudo, em defesa da construção naval e da produção nacional». Antes, já Filipe Vintém sublinhara que «nada pode apagar a grande luta dos trabalhadores dos ENVC. Pelo contrário, os trabalhadores dos ENVC saem desta luta com o seu dever cumprido num combate que foi também pela indústria nacional e pelo País».