Sobre os temas debatidos na terceira sessão do Congresso – intitulada «O processo de transformação social, o Partido e as massas», com moderação de Margarida Botelho, da Comissão Política –, Álvaro Cunhal deixou uma importante reflexão (e prática) que faz dele, incontestavelmente, um dos grandes pensadores e dirigentes comunistas à escala internacional. Das suas contribuições acerca da natureza, identidade e características do Partido Comunista, da sua política de alianças e do carácter estratégico da luta de massas falaram, respectivamente, Francisco Lopes (da Comissão Política e do Secretariado), Graciete Cruz (dirigente da CGTP-IN e membro do CC) e Américo Nunes, antigo dirigente da Intersindical.

Abordando o «imenso legado de Álvaro Cunhal sobre o Partido», Francisco Lopes destacou, em primeiro lugar, a sua adesão ao PCP em 1931 e a «opção pelos explorados, pela emancipação da classe operária e de todos os trabalhadores, pela causa do fim da exploração do homem pelo homem» que lhe está subjacente. A esta opção, acrescentou, seguiu-se a «dimensão da sua participação, o contributo decisivo que deu para a construção do Partido».

Reveste-se de particular importância – disse – a contribuição que Álvaro Cunhal deu para a «definição das características e tarefas do Partido face às exigências das condições em que tinha que actuar»: nos anos 40, no processo de reorganização do PCP; nos anos 60, na correcção da tendência anarco-liberal no trabalho de direcção e no conteúdo dos Estatutos aprovados no VI Congresso (de 1965) onde se respondia à situação de clandestinidade e se apontava já a configuração do que seria o funcionamento do Partido sem esse constrangimento; no processo revolucionário, transformando o PCP num grande partido de massas «não deixando de ser um Partido de quadros». Os conceitos de «trabalho colectivo» e de «grande colectivo partidário» contam-se também entre as reflexões mais profícuas de Álvaro Cunhal no que à definição do Partido Comunista diz respeito.

Alianças estratégicas e tácticas

Graciete Cruz, por seu lado, valorizou a capacidade demonstrada pelo PCP ao longo da sua existência para «apontar caminhos, corrigir soluções e encontrar respostas novas, adequadas a cada etapa histórica, no processo de transformação revolucionária da sociedade». Álvaro Cunhal deu um contributo «notável e fundamental» para que assim fosse.

No que diz respeito ao sistema de alianças sociais e políticas do partido da classe operária e de todos os trabalhadores – tema da sua comunicação –, Graciete Cruz assinalou que, decorrendo do exame da realidade concreta, ela comporta «alianças estratégicas, tendo em vista a edificação do socialismo, e alianças tácticas, adequadas a uma dada etapa ou situação concreta da vida nacional». Citando o próprio Álvaro Cunhal (no prefácio de 1997 à reedição do relatório apresentado ao IV Congresso), acrescentou que «as alianças “estratégicas” não devem ser invocadas como impeditivas de alianças “tácticas”, mas estas em nenhum caso podem pôr em causa as alianças “estratégicas” ou, ainda menos, pretenderem sê-lo». Graciete Cruz acrescentaria ainda que as alianças de um partido revolucionário, tal como o seu Programa, não podem ser imutáveis.

Olhando para a realidade actual, a dirigente da CGTP-IN sublinhou as «profundas alterações» verificadas na composição social da sociedade, garantindo, porém, que elas não alteram o «papel de vanguarda da classe operária nem o sistema de alianças básicas do proletariado». A importância do PCP mantém-se «indispensável à realização da alternativa política necessária», concluiu.

Organizar, organizar, organizar

O antigo dirigente da Inter, Américo Nunes, salientou o papel decisivo da luta de massas para as profundas transformações sociais, tanto no processo revolucionário de Abril como em avanços progressistas futuros. E, remetendo para o pensamento de Álvaro Cunhal, expresso em «A Revolução Portuguesa, O Passado e o Futuro», afirmou que «a acção de massas, a intervenção das massas em todos os aspectos da democratização política, económica, social e cultural da vida portuguesa, constitui o próprio motor do processo revolucionário». Se foram as massas em movimento que, aliadas aos militares revolucionários, transformaram radicalmente as estruturas do capitalismo monopolistas pré-existentes, seriam também elas a assegurar a «consolidação e o prosseguimento da vida democrática».

Importantes e actuais são, também, os ensinamentos legados por Álvaro Cunhal sobre a organização e direcção das acções de massas, acrescentou Américo Nunes. Sempre ligado à realidade concreta de cada acção de luta ou momento histórico, Álvaro Cunhal salientava a importância de atentar sempre à «evolução dos acontecimentos, de forma a não sermos surpreendidos pelo rápido evoluir da situação, de forma a nunca irmos demasiado atrás nem demasiado à frente das massas».

O orador lembrou também a importância que o histórico dirigente comunista deu sempre, ao longo da sua vida, à organização, sem a qual «não há vitória possível». Sem ela, afirmava Álvaro Cunhal, «podem fazer-se “coisas”. Mas não se podem lançar grandes lutas, dar-lhes continuidade, elevá-las a um nível superior».