O Ministério da Educação deve parar, de imediato, a inaceitável pressão sobre as direcções das escolas e agrupamentos, para que seleccionem os trabalhadores não-docentes (carreiras de assistente técnico e assistente operacional), considerados a mais pela «portaria dos rácios», e deve cumprir o compromisso de negociar esta portaria, sem pôr em causa a escola pública e o direito dos trabalhadores ao emprego – exigiu a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.

Numa nota divulgada na segunda-feira, a estrutura sectorial da CGTP-IN considera que «revela a fraqueza e cobardia do Governo» o facto de este pretender que um processo de deslocação de pessoal seja concretizado numa altura em que a maioria dos trabalhadores se encontra em férias. «Trata-se, claramente, de procurar fugir à contestação, porque sabe que este não é um processo pacífico», acusa a federação.

Os critérios estabelecidos na «portaria dos rácios» estão associados à fusão de escolas, em agrupamentos e mega-agrupamentos, numa política de redução do número de trabalhadores. A federação exige, há muito, a aprovação de mapas de pessoal concelhios, com as dotações indispensáveis às escolas, e contesta a generalizada falta de pessoal e a crescente precarização do emprego, que levam à degradação do funcionamento dos estabelecimentos de ensino e das condições de trabalho, com direitos.

Ao pressionar as direcções, o Ministério realizou «uma descarada manobra», para pôr em causa a escola pública e empurrar os trabalhadores para a rescisão «amigável» ou para o despedimento, através da «requalificação».