O PCP questionou na semana passada a Comissão Europeia sobre o concurso nacional de contratação de professores. Inês Zuber, depois de salientar que, num universo de 45 431 candidatos, apenas três conseguiram lugar nos quadros, recorda que há 37 565 professores contratados, com quatro ou mais anos de serviço, e outros 11 526, com 10 ou mais anos de serviço. «Estes professores trabalham, ano após ano, com vínculos precários, sem certezas em relação à sua contratação após um ano, e em condições desfavoráveis em relação aos professores que estão no quadro, nomeadamente no que se refere aos níveis salariais, opções de escolha do horário de trabalho, protecção social, entre outros», refere a deputada do PCP no Parlamento Europeu, na pergunta divulgada sexta-feira.

Pretende-se saber como a Comissão Europeia analisa esta situação, «tendo em conta, nomeadamente, a Directiva 1990/70/CE, que estabelece princípios de não discriminação e disposições para evitar abusos no que se refere a contratos de trabalho a termo».

O Partido quer ainda que a Comissão Europeia se pronuncie sobre os cortes no financiamento da educação em Portugal e se, na próxima avaliação da troika, defenderá novas reduções. E como, respondendo a uma pergunta do PCP, no dia 5 de Julho, a comissária Androulla Vassiliou (que detém a pasta da Educação) afirmou que, nos processos de consolidação orçamental, os estados-membros devem privilegiar os investimentos na educação, o PCP «quer saber se a Comissão irá continuar a agir de forma contraditória com estas afirmações».