Esta iniciativa contou com as intervenções de Agostinho Lopes, do Comité Central do PCP, de António Avelãs Nunes, professor catedrático jubilado, de Sérgio Ribeiro, economista, de Madalena da Fonseca, geógrafa, e de Jerónimo de Sousa. O Secretário-geral do PCP, na sua intervenção, alertou para as «extremas dificuldades» que o País enfrenta, agravadas nos últimos dois anos, após a assinatura do pacto de agressão subscrito por PS, PSD e CDS, e que se traduziram «numa grave recessão económica, num desemprego avassalador e num continuado agravamento da situação social».

Como salientou Jerónimo de Sousa, «estas políticas e opções têm servido uma estratégia de reconstituição do poder económico pelo grande capital e de destruição dos direitos sociais, económicos, culturais e políticos conquistados pelo povo português com a Revolução de Abril».

«A política de direita, prosseguida por sucessivos governos desde 1976, conduziu o País ao declínio, à estagnação e recessão económica, ao retrocesso social e ao avolumar das injustiças, ao alastramento da pobreza e ao regresso à emigração para milhares de portugueses», afirmou, condenando a «destruição de grande parte do aparelho produtivo», o que levou «a que sectores produtivos fundamentais – a agricultura, as pescas e importantes sectores industriais, nomeadamente os da indústria de base siderúrgica, metalo-mecânica pesada e indústria naval – vissem o seu peso no Produto Interno Bruto Nacional baixar para níveis preocupantes, com óbvias consequências no agravamento dos nossos défices estruturais – agro-alimentar, energético, científico e tecnológico, entre outros».

País desigual

Fruto de sucessivas políticas neoliberais, «Portugal é hoje um País mais frágil, mais pobre, mais endividado, mais dependente e mais desigual», referiu o Secretário-geral do PCP, lembrando que, por exemplo, em 1974, 1975 e 1976 o peso dos salários no Rendimento Nacional ultrapassou os 50 por cento, atingindo em 1975 os 59,5 por cento.

Hoje, segundo os últimos dados disponíveis, o peso dos salários é de apenas 38 por cento, sem contar com as várias políticas aprovadas para o corrente ano, com cortes consideráveis nos salários, o que, entre os 30 países da OCDE, coloca Portugal só à frente da Turquia e do México. Na Europa, segundo o Eurostat, o nosso País apresentava, em 2011, os maiores desequilíbrios na distribuição de rendimento.

Números alarmantes

• 24,4 por cento dos portugueses, cerca de dois milhões e 600 mil, estão em risco de pobreza ou exclusão social;

• 20 por cento da população com mais de 65 anos está em situação de pobreza, assim como 34,5 por cento dos agregados familiares constituídos por dois adultos e três ou mais filhos dependentes;

• 36 por cento da população desempregada, 7,9 por cento da população reformada e 10,3 por cento da população empregada vivem abaixo do limiar da pobreza;

• As cem maiores fortunas do País, grande parte delas colocadas em paraísos fiscais, equivalem a 20 por cento da riqueza nacional;

• 32 por cento da população empregada tem um vínculo precário – só a Espanha e a Polónia ultrapassam Portugal na precariedade;

• Cerca de 100 mil trabalhadores licenciados exercem funções não qualificadas ou pouco qualificadas;

• No final de 2012, 149 mil licenciados encontravam-se na situação de desempregados;

• O desemprego jovem atinge já os 40 por cento. Milhares de jovens estão a ser empurrados, literalmente, para a emigração.

O Secretário-geral do PCP deu ainda conta de que o pacto de agressão está a «conduzir o País para o abismo e a agravar todos os seus problemas», e acusou o Governo de «mistificação da realidade» e de «insulto à inteligência dos portugueses». «Falam e prometem há muito a viragem e a recuperação do País, mas, ao contrário, com o avançar do tempo, a perspectiva que se apresenta é o prolongamento da agonia económica e social», alertou, sublinhando que a «reestruturação do memorando e da dívida da troika que o Governo defende não responde a nenhum dos problemas fundamentais do País».

Libertar Portugal

Perante o agravamento de todos os problemas do País e das fantasiosas promessas de solução, Jerónimo de Sousa afirmou que «se impõe romper com este rumo de desastre nacional» e «afirmar o direito inalienável a um Portugal desenvolvido e soberano», o que implica «a inadiável demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas, a rejeição do pacto de agressão e das suas políticas e medidas». «Não existem dúvidas de que a saída para a crise que vivemos exige uma viragem com uma nova política», que «seja capaz de libertar Portugal da dependência e da submissão» e que «combata efectivamente as desigualdades sociais e do território».

Agostinho Lopes

«A Revolução de Abril foi um passo gigantesco em direcção à igualdade política e social dos portugueses. A Constituição da República é um marco fundamental nesse caminho. Mas cedo os exploradores procuraram reverter o processo do progresso e do desenvolvimento. Foi este o trabalho sujo de sucessivos governos do PS, PSD e CDS, desde 1976, ao serviço dos interesses do grande capital, do latifúndio e do imperialismo».

«A crise do capitalismo aconteceu, e a pretexto dela continuou-se a “guerra santa” contra os direitos dos trabalhadores. Aproveitou-se também para atacar tudo aquilo que é o Estado Social.

As crises acentuam as contradições do capitalismo, que tem os séculos contados. Depende de nós os séculos serem maiores ou mais pequenos. Essa é a nossa tarefa política».

«O perigo de real desertificação e de congestionamento de uma faixa de litoral, particularmente de duas zonas que já somam quase dois terços da população total, reforça a necessidade e a urgência de uma mudança de política, só possível com uma outra política, com outro governo».

«Praticamente 30 anos depois da nossa integração europeia, da aplicação dos quadros comunitários de apoio e da política de coesão com vista à atenuação dos desequilíbrios regionais, estes não só persistem como evidenciam alguma tendência para se acentuarem».