Confisco no Chipre
O anúncio, dia 16, das leoninas condições do regaste ao Chipre provocou uma corrida às caixas multibanco na vã esperança de salvar as poupanças do confisco imposto aos pequenos aforradores.
Troika esmaga economia cipriota
O acordo estabelecido entre os ministros da Economia e das Finanças da zona euro apanhou os cipriotas de surpresa e deixou-os de mãos atadas.
Todos os depósitos bancários inferiores a 100 mil euros sofreram um confisco de 6,75 por cento, taxa que sobe para 9,99 por cento nos montantes superiores. Os juros devidos também não serão pagos.
A reacção de muitos foi correrem às caixas multibanco ou tentarem fazer transferências bancárias. Mas as autoridades já tinham tomado medidas preventivas, retendo as quantias correspondentes ao imposto e impedindo transferências internacionais acima de determinado valor.
Através deste autêntico saque das poupanças dos trabalhadores e das pequenas e médias empresas (consabidamente, as grandes empresas têm sedes fiscais no estrangeiro e as fortunas não estão adormecidas em depósitos bancários), o governo de centro-direita obtém um encaixe estimado de 5,8 mil milhões de euros.
Em troca os parceiros da zona euros prometem uma injecção de dez mil milhões de euros, em vez dos 17 mil milhões que o país pretendia para sanear a banca hipertrofiada, cujos activos (incluindo tóxicos) representam oito vezes o PIB do país.
A medida foi aplicada administrativamente, antes de ter sido discutida e aprovada no parlamento, e quebrou pela primeira vez desde o início da crise a intangibilidade dos depósitos até 100 mil euros.
Apesar de os dirigentes políticos asseverarem que se trata de uma «especificidade» cipriota, a verdade é que está aberto um grave precedente que coloca as poupanças das classes trabalhadores em toda a União Europeia sob a ameaça da rapina do grande capital.
Mas os planos da troika para o Chipre (o FMI também participa na operação) vão mais longe. As empresas passam a pagar 12,5 por cento de imposto, em vez dos actuais dez por cento, o IVA e outros impostos serão agravados, o Estado deverá emagrecer, perspectivando-se uma vaga de privatizações e de «reformas estruturais», com as graves repercussões sociais e económicas já conhecidas na Grécia e noutros países intervencionados pela troika.
Solidariedade com os trabalhadores
e o povo do Chipre
Em nota enviada pelo Secretariado do PCP ao Comité Central do AKEL, que abaixo reproduzimos, o Partido manifesta solidariedade para com os trabalhadores e o povo cipriotas.
«Recebam as fraternas saudações dos comunistas portugueses. Acompanhamos com espírito solidário a luta que o vosso Partido, com o movimento sindical de classe, está a travar contra as brutais medidas impostas pelo FMI, o BCE e a União Europeia, em coordenação com o governo de direita recentemente empossado, contra os interesses, direitos e conquistas dos trabalhadores e do povo cipriota.
Tal como agora no vosso País, também Portugal é há dois anos alvo de uma inaceitável ingerência externa, um pacto de agressão entre a troika externa (FMI, BCE, UE) e a troika interna (Partido Socialista, Partido Social Democrata e CDS/Partido Popular) que visa por um lado desenvolver um autêntico processo de colonização económica que ataca brutalmente a soberania nacional e hipoteca o presente e futuro do País, e por outro operar uma violenta regressão social procurando destruir as conquistas que o nosso povo alcançou com décadas de luta e com a Revolução de Abril.
Estamos pois em condições de vos afirmar que o único caminho que existe é aquele que estais a trilhar. O caminho da luta, da unidade popular contra as imposições do capital, da União Europeia e do FMI. O caminho da rejeição de “memorandos” que, como a realidade de Portugal demonstra, não só não resolve nenhum dos problemas com que os nossos povos e países estão confrontados, como os aprofunda.
Por isso, queremos neste momento exigente para o povo cipriota expressar-vos a nossa profunda solidariedade e dizer-vos que não estão sozinhos na luta. Tal como aí no Chipre, também aqui em Portugal estamos a lutar para derrotar esta política e os seus executores.
A luta continua!»