A campanha que o PCP está a levar a cabo por todo o País, designada «Por uma política alternativa, patriótica e de esquerda», teve esta semana o enfoque nas questões relacionadas com a soberania alimentar. Na segunda-feira, uma delegação do PCP (composta pelos deputados Agostinho Lopes, João Ramos e Honório Novo e por Gonçalo Oliveira, da DORP e do Comité Central) visitou a fábrica de açúcar RAR e encontrou-se com a Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes.

Numa conferência de imprensa realizada em seguida, no Centro de Trabalho da Boavista, no Porto, a delegação do Partido lembrou que a produção de açúcar em Portugal se encontra dependente na quase totalidade de cana-de-açúcar. Ora Portugal já teve capacidade de produção de beterraba, a partir da qual se produzia açúcar, mas devido às imposições da União Europeia – com a cumplicidade do Governo do PS de José Sócrates – a quota foi reduzida e a fábrica que antes transformava a beterraba converteu-se para a transformação de cana. É também devido à reforma da OCM do açúcar (sob pressão dos produtores de beterraba da Alemanha e da França – que as três refinadoras portuguesas estão a produzir abaixo da capacidade instalada, estando em risco a sua própria viabilidade.

Para o PCP, este é um «bom exemplo de como o interesse nacional sucumbe, recorrentemente, aos interesses dos países mais ricos da Europa». Sendo certo que o País «nunca poderá ser auto-suficiente em termos alimentares, uma vez que nunca poderá produzir toda a gama de produtos alimentares consumidos», não é menos verdade que há «muito espaço para o equilíbrio da balança agroalimentar, que mantém um défice que não baixa dos 3500 milhões de euros anuais».

Já no que respeita ao vinho, o PCP valoriza os «grandes progressos» alcançados, que levaram ao aumento da qualidade e à crescente presença no mercado externo. Contudo, realça o Partido, a situação do mercado vinícola na União Europeia, e os acordos de comércio previstos, «não tornam fácil a vida dos produtores nacionais».

Respostas urgentes

No que respeita à sanidade animal e vegetal, o PCP acusa o Governo de ter tido até ao momento uma «actuação negligente». Esta realidade, acrescenta o Partido, é neste momento «muito actual, com todo o escândalo europeu em torno da utilização de carne equina. Um processo onde os procedimentos de fiscalização falharam por toda a Europa».

Todo este problema levanta, para o PCP, a dúvida legítima quanto à relação existente entre a rotulagem e o conteúdo efectivo dos produtos alimentares. Isto é uma «demonstração clara de que a liberalização dos mercados e a auto-regulação não dão as garantias de qualidade nem promovem a salvaguarda económica de produtores e consumidores».

Já no dia 22, no comunicado do seu Gabinete de Imprensa em que se tornava pública esta iniciativa, o PCP acusara as políticas agro-rurais e de mercados definidas e aplicadas em Portugal e na União Europeia pelo elevado nível de dependência agro-alimentar do País em relação ao estrangeiro. O Partido considera necessário «romper com a redução crescente da produção/transformação/comercialização no mercado interno de bens alimentares essenciais», bem como com os défices produtivos e consequentes défices da balança de pagamentos com o exterior. Aspectos que, lembra, comprometem a soberania e a segurança alimentares no País.