Portugal está entre os países que colaboraram no programa secreto de transferência extrajudicial de prisioneiros suspeitos de terrorismo em voos da CIA, lançado pela Administração Bush após os atentados de 11 de Setembro de 2001.

A confirmação de que as operações ilegais da CIA tiveram a cumplicidade de governos de vários países consta num relatório publicado, dia 5, pela insuspeita Open Society Foundations, organização criada pelo multimilionário americano de origem húngara, George Soros.

O documento é peremptório ao afirmar que «as detenções em centros clandestinos e as operações de transferência secreta de prisioneiros não poderiam ter sido realizadas sem a participação activa dos governos estrangeiros, que também devem ser responsabilizados» por terem ajudado o governo norte-americano a perpetrar uma campanha «global de tortura».

Referindo os casos de 136 prisioneiros que foram submetidos a interrogatórios, o relatório identifica um total de 54 países que colaboraram de diversas formas, quer albergando centros de detenção clandestinos, quer permitindo a passagem de voos secretos pelos respectivos territórios.

Ao todo, afirma o estudo, entre 2001 e 2006, foram assinaladas «pelo menos 115 paragens suspeitas de aviões associados com a CIA». E acrescenta que «Portugal autorizou a utilização do seu espaço aéreo e dos seus aeroportos» para os voos da CIA, precisando que foram realizadas «91 escalas» em aeroportos portugueses, incluindo de areaonaves que tinham como origem ou destino a base norte-americana de Guantanamo, em Cuba.

Na longa lista de países envolvidos, figuram, além de Portugal, a Alemanha, a Arábia Saudita, a Argélia, a Austrália, a Áustria, a Bélgica, o Canadá, a Croácia, o Chipre, a Dinamarca, a Espanha, a Grécia, o Egipto, a Finlândia, Hong Kong, Islândia, Irão, Itália, Jordânia, Líbia, Marrocos, Paquistão, Polónia, República Checa, África do Sul, Reino Unido, Suécia, Turquia e vários outros.

Mencionando as conclusões deste relatório e «a reiterada denúncia da existência de uma rede de sequestro, transporte e tortura de prisioneiros envolvendo os EUA, vários países da UE e países terceiros», os dois eurodeputados do PCP, Inês Zuber e João Ferreira, dirigiram uma pergunta ao Conselho Europeu sobre a matéria, indagando «que explicações pretende exigir à administração dos EUA».