PSD e CDS-PP, juntamente com o PS, inviabilizaram sexta-feira passada o projecto de lei do PCP que pretendia suspender a constituição de novos agrupamentos escolares e reverter os processos em curso.

Miguel Tiago pôs em evidência no debate a cambalhota dos partidos que sustentam o Governo nesta matéria.

Lembrou nomeadamente a posição favorável do PSD e CDS ao projecto de resolução apresentado pelo PCP em Julho de 2010 (que também contou com o apoio do PEV e do BE) para a suspensão do processo que nessa altura atingia com grande brutalidade as escolas, ainda pela mão do governo do PS. Tratava-se de suspender esse processo de agregação, de constituição de mega-agrupamentos, de reorganização da rede escolar, como então era chamada, e que se veio a traduzir no encerramento de quatro mil escolas.

Proposta de suspensão que previa simultaneamente a definição de uma carta educativa nacional que estabelecesse uma estratégia nacional para a planificação da rede escolar, «para que o processo não fosse feito a eito, ao calhas, a régua e esquadro, mas sim planificado», como salientou o deputado do PCP.

Ora o que o CDS-PP e o PSD fazem agora no Governo é precisamente aquilo que antes criticaram quando eram oposição, ainda «com maior velocidade e gravidade», acusou Miguel Tiago, criticando duramente que esteja a ser prosseguido o processo de aglutinação de escolas e de constituição de mega-agrupamentos, «sem ter em conta a vontade de professores e autarquias».

Uma postura que, admitiu, possa ser «mais um frete aos que acham que é com o despedimento de professores que se melhora o ensino em Portugal, que é destruindo a Escola Pública e entregando a sua chave aos privados – como o CDS quer fazer – que se resolve o problema da Educação».

Encurralado nas suas próprias incoerências, o PSD, pela voz da deputada Emília Santos, optou por divagar em generalidades e, à falta de melhores argumentos, avaliar a iniciativa do PCP como destinada apenas a «semear desinformação, ruído e colar-se ao espectáculo mediático».

E chegou ao ponto e dizer que a «escola pública não é património de ninguém», o que levou Miguel Tiago a reagir de pronto para sublinhar que a «Escola Pública é património do povo português e dos professores, que a construiu com o seu esforço, não é de certeza património do PSD, para agora a desbaratar, mandar fechar, despedir, extinguir e vender a retalho como anda a fazer ao País».

E a Michael Seufert, do CDS-PP, ouvindo-o agora em defesa do Governo, Miguel Tiago tratou de lembrar também o que este dissera há uns meses sobre os mega-agrupamentos, quando defendeu que eram «algo a evitar», que era preciso «travar o processo de encerramentos, de aglomerações».

Afirmou não estranhar por isso «o descrédito de alguns partidos junto do povo», que na oposição dizem uma coisa e chegam ao Governo e fazem o contrário.