Natal com protestos
Nas ruas de Lisboa, Braga e Porto, como em várias empresas e serviços, a semana que antecedeu o Natal ficou marcada pela luta de trabalhadores no activo e reformados, contra a política das desigualdades e do empobrecimento.
Governo e patrões não dão tréguas, por isso a luta não pára
Para exigir que sejam recuperados com urgência os atrasos verificados na atribuição do Fundo de Garantia Salarial, a União dos Sindicatos de Braga realizou no dia 19, quarta-feira, durante a tarde, uma tribuna pública em frente à Segurança Social, na capital do distrito. Afirma a USB/CGTP-IN que, nesta quadra natalícia, estão milhares de trabalhadores à espera da atribuição deste fundo, que tem como objetivo substituir o pagamento dos salários quando a entidade patronal não cumpre reiteradamente a sua obrigação. Como há atrasos de mais de um ano, o fundo acaba por não cumprir o objetivo para que foi criado.
Na tribuna pública foram dados testemunhos, na primeira pessoa, ilustrando a necessidade de uma maior celeridade dos serviços da Segurança Social. Casos de informações erradas denotam a quebra de qualidade dos serviços, resultado da constante acção dos governos, para desvalorização e destruição da Segurança Social.
A USB deu a conhecer um levantamento, que está a realizar, acerca das dívidas aos trabalhadores, inclusive de algumas que são há anos reclamadas em tribunal.
Na quinta-feira, dia 20, na baixa de Lisboa, as estruturas distritais da Inter-Reformados e do MURPI (Farpil) denunciaram publicamente a grave situação em que vivem milhares de pensionistas e aposentados. A tribuna de protesto «contra o Natal das desigualdades e injustiças sociais» decorreu durante a tarde, na Rua Augusta, apontando responsabilidades à política de direita, praticada pelo Governo PSD/CDS e a troika, e que será agravada com as medidas inscritas no OE para 2013.
Foi exigido o fim do roubo nas reformas e foram reafirmadas as posições das organizações promotoras contra a retirada, aos reformados com mais de 65 anos, dos descontos de 50 por cento nos transportes colectivos, contra o aumento das taxas moderadoras na saúde e contra a diminuição da comparticipação estatal nos medicamentos. Um «coro de Natal» de activistas da Inter-Reformados e da Farpil entoou estas reivindicações. Numa árvore de Natal estavam colocados «presentes», identificados como «medicamentos mais caros» ou «reformados sem subsídios».
Libério Domingues, coordenador da União dos Sindicatos de Lisboa e membro da Comissão Executiva da CGTP-IN, interveio no final da iniciativa.
Antes, intervieram dirigentes da Inter-Reformados e da Farpil, bem como vários reformados. Foram ainda gritadas palavras de ordem, como «reformas a baixar, lucros a subir» e «a luta continua, Governo para a rua».
À entrada do Bingo do Salgueiros, no Porto, voltaram a concentrar-se, no dia 19, algumas dezenas dos 93 trabalhadores despedidos em 20 de Outubro. «O presidente do Salgueiros informou os trabalhadores, naquela noite, de que estavam todos desempregados e o Salgueiros não tinha dinheiro para pagar os direitos», mas a sala de jogo «facturou, só em 2011, mais de 12 milhões de euros», relata o Sindicato da Hotelaria e Turismo do Norte. Na tarjeta distribuída no local à população, o sindicato questiona «para onde foram os lucros».
Mas, reaberta a sala no dia 15 de Dezembro, o consórcio que a vai explorar não quer reintegrar todos os trabalhadores que estavam no bingo em Outubro.
O sindicato da CGTP-IN recorda que, em 2004, foi com a luta dos trabalhadores que se conseguiu a reabertura da sala, quando foi encerrada por fuga ao Fisco e desvio da receita do Estado. E defende que «não há nenhuma razão para que os trabalhadores não sejam reintegrados», pois o consórcio que vai explorar a sala admitiu o pessoal que ficou sem emprego, depois do fecho do Brasília, e está a contratar outros trabalhadores.
Greve na Madeira
Em plenário, no dia 20, o Sindicato da Hotelaria e Turismo da Madeira confirmou a marcação de greves para os dias 25 de Dezembro e 1 de Janeiro no sector.
Ao dar conta desta decisão, a agência Lusa refere a falta de pagamento dos subsídios de Natal e da retribuição correspondente ao trabalho prestado em dias feriados como razões que levaram os trabalhadores a optar pela paralisação, numa altura em que a ocupação nas diferentes unidades hoteleiras ronda os 50 a 70 por cento.
«Devido aos interesses do turismo e da Madeira, os problemas dos trabalhadores deviam merecer as atenções das entidades empregadoras», comentou Leonel Nunes. O dirigente sindical explicou aos jornalistas que não estão em causa aumentos salariais, constituindo a greve «mais um passo para obrigar as entidades empregadoras a cumprirem o que está consagrado no contrato colectivo de trabalho».
A greve de 1 de janeiro visa exigir o pagamento do subsídio de Natal, que deveria ter sido processado até 15 de Dezembro. «Compreendemos que existam situações difíceis para alguns empresários, mas não podem ser os trabalhadores a apertarem mais o cinto», disse Leonel Nunes.
O pré-aviso de greve deixa de fora as empresas que respeitam o contrato coletivo de trabalho.