Medidas extraordinárias para a Madeira
A Ilha da Madeira foi, uma vez mais, fustigada por fortes intempéries, que abalaram vários concelhos da Região. Face aos avultados prejuízos e danos causados, a CDU exige «medidas extraordinárias» para compensar todos quantos foram prejudicados e a «imediata reconstrução das áreas sinistradas».
Apurar os reais impactos da destruição
Na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira os eleitos do PCP apresentaram uma proposta de constituição de uma Comissão Independente capaz de apurar os reais impactos da destruição que se tem registado nos últimos dias, em virtude de todas as intempéries que atingiram vários concelhos da Região. Esta Comissão deverá proceder a um rigoroso inventário das áreas sinistradas, e a um elencar dos custos financeiros decorrentes das áreas inventariadas.
Porque a dimensão dos prejuízos e a gravidade da destruição provocada pelas intempéries requer meios financeiros extraordinários, os comunistas querem ver salvaguardados apoios extraordinários «à reconstrução de equipamentos e infraestruturas públicos», apoios complementares «para a pronta reabilitação de áreas habitacionais danificadas e concretização de alternativas habitacionais», apoios «dirigidos à economia rural visando indemnizar os prejuízos à produção agrícola» e apoios «ao desenvolvimento do mundo rural».
A CDU considera ainda indispensável que no Orçamento do Estado para 2013, agora em discussão na especialidade na Assembleia da República, se materializem os meios financeiros extraordinários para fazer face às urgentes medidas emergenciais necessárias à reconstrução das localidades e sectores atingidos pelas recentes intempéries.
Para o Orçamento da Região, os comunistas vão requerer a apresentação, com carácter de urgência, por parte do Governo Regional, de um Orçamento Rectificativo, ainda para o corrente ano de 2012, de socorro e apoio às zonas e populações atingidas pela destruição verificada nos últimos dias.
Grave tragédia
No Parlamento Europeu, João Ferreira e Inês Zuber, deputados do PCP, solicitaram informações à Comissão Europeia sobre que meios extraordinários podem ser disponibilizados, com carácter urgente, para ocorrer às populações afectadas e reparar os prejuízos correntes desta catástrofe. «Após dois dias de grande precipitação e de ventos fortes conta-se inúmeras inundações, enxurradas, derrocadas, vários feridos, dezenas de desalojados, habitações destruídas, localidades isoladas, estradas danificadas, intransitáveis e encerradas, cortes nos serviços de fornecimento de água potável e energia eléctrica», descrevem os deputados comunistas.
