CDU reclama reconstrução das áreas sinistradas pelas intempéries

Medidas extraordinárias para a Madeira

A Ilha da Ma­deira foi, uma vez mais, fus­ti­gada por fortes in­tem­pé­ries, que aba­laram vá­rios con­ce­lhos da Re­gião. Face aos avul­tados pre­juízos e danos cau­sados, a CDU exige «me­didas ex­tra­or­di­ná­rias» para com­pensar todos quantos foram pre­ju­di­cados e a «ime­diata re­cons­trução das áreas si­nis­tradas».

Apurar os reais im­pactos da des­truição

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Na As­sem­bleia Le­gis­la­tiva da Re­gião Au­tó­noma da Ma­deira os eleitos do PCP apre­sen­taram uma pro­posta de cons­ti­tuição de uma Co­missão In­de­pen­dente capaz de apurar os reais im­pactos da des­truição que se tem re­gis­tado nos úl­timos dias, em vir­tude de todas as in­tem­pé­ries que atin­giram vá­rios con­ce­lhos da Re­gião. Esta Co­missão de­verá pro­ceder a um ri­go­roso in­ven­tário das áreas si­nis­tradas, e a um elencar dos custos fi­nan­ceiros de­cor­rentes das áreas in­ven­ta­ri­adas.

Porque a di­mensão dos pre­juízos e a gra­vi­dade da des­truição pro­vo­cada pelas in­tem­pé­ries re­quer meios fi­nan­ceiros ex­tra­or­di­ná­rios, os co­mu­nistas querem ver sal­va­guar­dados apoios ex­tra­or­di­ná­rios «à re­cons­trução de equi­pa­mentos e in­fra­es­tru­turas pú­blicos», apoios com­ple­men­tares «para a pronta re­a­bi­li­tação de áreas ha­bi­ta­ci­o­nais da­ni­fi­cadas e con­cre­ti­zação de al­ter­na­tivas ha­bi­ta­ci­o­nais», apoios «di­ri­gidos à eco­nomia rural vi­sando in­dem­nizar os pre­juízos à pro­dução agrí­cola» e apoios «ao de­sen­vol­vi­mento do mundo rural».

A CDU con­si­dera ainda in­dis­pen­sável que no Or­ça­mento do Es­tado para 2013, agora em dis­cussão na es­pe­ci­a­li­dade na As­sem­bleia da Re­pú­blica, se ma­te­ri­a­lizem os meios fi­nan­ceiros ex­tra­or­di­ná­rios para fazer face às ur­gentes me­didas emer­gen­ciais ne­ces­sá­rias à re­cons­trução das lo­ca­li­dades e sec­tores atin­gidos pelas re­centes in­tem­pé­ries.

Para o Or­ça­mento da Re­gião, os co­mu­nistas vão re­querer a apre­sen­tação, com ca­rácter de ur­gência, por parte do Go­verno Re­gi­onal, de um Or­ça­mento Rec­ti­fi­ca­tivo, ainda para o cor­rente ano de 2012, de so­corro e apoio às zonas e po­pu­la­ções atin­gidas pela des­truição ve­ri­fi­cada nos úl­timos dias.

Grave tra­gédia

No Par­la­mento Eu­ropeu, João Fer­reira e Inês Zuber, de­pu­tados do PCP, so­li­ci­taram in­for­ma­ções à Co­missão Eu­ro­peia sobre que meios ex­tra­or­di­ná­rios podem ser dis­po­ni­bi­li­zados, com ca­rácter ur­gente, para ocorrer às po­pu­la­ções afec­tadas e re­parar os pre­juízos cor­rentes desta ca­tás­trofe. «Após dois dias de grande pre­ci­pi­tação e de ventos fortes conta-se inú­meras inun­da­ções, en­xur­radas, der­ro­cadas, vá­rios fe­ridos, de­zenas de de­sa­lo­jados, ha­bi­ta­ções des­truídas, lo­ca­li­dades iso­ladas, es­tradas da­ni­fi­cadas, in­tran­si­tá­veis e en­cer­radas, cortes nos ser­viços de for­ne­ci­mento de água po­tável e energia eléc­trica», des­crevem os de­pu­tados co­mu­nistas.



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