A União Europeia tem-se esmerado em tentar que as pessoas se identifiquem com a «cidadania» europeia. O marketing para «vender» essa pertença forçada que as instituições europeias impõem é cada vez mais notório em inúmeras acções que dizem querer melhorar e incentivar a participação dos cidadãos na vida da União Europeia.

Na planificação para 2013 do «Ano Europeu dos Cidadãos» a Comissão Europeia diz ter como um dos objectivos «reforçar a sensibilização dos cidadãos para o estatuto de cidadania da UE, para os seus direitos e para o que significam na sua vida quotidiana». Ou seja, um acto desesperado para lembrar às pessoas por que é que é importante e útil para elas pertencerem à União Europeia.

Mas a questão que se deveria colocar é outra. Porque é que as pessoas, os trabalhadores e os povos não se sentem identificados e não têm vontade de participar na vida de um fórum que se arroga a considerar-se o pai e o exemplo da democracia à escala mundial? Se analisarmos os resultados das últimas eleições europeias (1999, 2004 e 2009) verificamos que a participação eleitoral situou-se sempre abaixo dos 50 por cento, com tendência a diminuir (em 2009 votaram 43,39% dos eleitores) e com países como a Roménia, República Checa e Polónia a registarem participações eleitorais abaixo dos 30 por cento.

Ora, na República Bolivariana da Venezuela, nas eleições presidenciais do passado dia 7 de Outubro, para as quais fomos convidados a assistir como «acompanhantes eleitorais», o povo venezuelano acorreu massivamente às urnas, tendo-se verificado uma participação eleitoral de 80 a 85 por cento dos eleitores, resultado sem nenhum exemplo comparativo em países nos quais o sistema eleitoral não impõe a obrigatoriedade do voto. Desde 1998 que as taxas de abstenção têm vindo aqui a diminuir no decorrer da multiplicidade de actos eleitorais e referendários. Mas a taxa de participação eleitoral tem ainda maior significado quando se culmina um processo de anos, no quadro da Revolução Bolivariana, de inscrição das maiorias da população que estavam até 1998 pura e simplesmente excluídas do registo eleitoral. Falamos das enormes massas «invisibilizadas» nos territórios da informalidade, até então ignorados pelas autoridades. Desde 2004 diminuiu de 10 por cento para 3,5 por cento a percentagem de pessoas em idade de votar que não estavam recenseadas eleitoralmente, ao mesmo tempo que se estendeu a área geográfica e multiplicou o número de centros de votação (de 8278 em 2004 para 14 055 em 2012) que agora se encontram disseminados pelos espaços rurais e menos urbanizados. Simultaneamente, é conhecido como o sistema venezuelano de votação foi sendo tecnologicamente aperfeiçoado, automatizado e auditável pelas diferentes forças políticas em todas as suas fases de implementação. Quem viveu este dia, sabe que o 7 de Outubro não foi apenas um dia eleitoral normal. Foi uma «festa democrática» na qual participaram entusiasticamente funcionários públicos, cidadãos escolhidos para as mesas de votação, testemunhas dos diferentes candidatos presidenciais e mais de 139 mil efectivos das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas que garantiram não só a segurança mas múltiplas outras tarefas eleitorais. E, claro, o povo que não desarmou, que não desistiu de exercer o seu direito a votar, ainda que muitas das vezes tivesse mais de cinco horas de espera empenhada. E foi assim que centenas de convidados internacionais que acompanharam estas eleições saíram perplexos desta missão, muitos deles trazendo de lá uma verdadeira lição democrática do povo venezuelano, lição dada às instituições que representam. Instituições essas que incluem o Parlamento Europeu que após esta enorme lição popular do povo venezuelano vai ter que medir melhor as suas acções quando aceita realizar debates de urgência insinuando a falta de democraticidade na República Bolivariana da Venezuela. Este processo teria também a sua utilidade se, por hipótese – e se esquecêssemos a natureza antidemocrática da UE – as instituições europeias aprendessem que é com a elevação dos direitos sociais, económicos e culturais que se constrói a democracia política. E não com o inverso nem com campanhas mediáticas que tentem convencer as pessoas a sentir-se «cidadãos da União».