Os comunistas portugueses mostraram uma vez mais que sabem receber bem os seus convidados. Na primeira das duas iniciativas conjuntas entre o PCP e o PCE (a próxima é no sábado em Madrid) a centenária Incrível Almadense encheu-se de centenas de militantes do Partido, que acolheram calorosamente a delegação do Partido Comunista de Espanha, encabeçada pelo secretário-geral, José Luís Centella. Viva a solidariedade internacionalista, lia-se numa faixa colocada mesmo de frente para o palco.

Este comício foi, como afirmou Jerónimo de Sousa no seu discurso (ver excertos nestas páginas), um «genuíno acto de amizade e de solidariedade» entre dois partidos unidos por «décadas de luta contra a barbárie fascista, pela defesa da democracia e a conquista da liberdade». É que a ligação entre ambos os partidos não é de hoje, lembrou o Secretário-geral do PCP: «desde o primeiro momento, através de múltiplas acções e nas difíceis condições impostas pelo fascismo, o PCP assumiu como sua a causa dos povos de Espanha, apoiando a Espanha Popular e a sua República face à agressão fascista. Não esquecemos todos aqueles – muitos dos quais militantes do PCP – que, não em palavras mas em actos de abnegação, se entregaram e deram a sua vida para que os povos de Espanha e os povos de todo o mundo pudessem viver em liberdade.»

Assim, valorizou, os comunistas nunca se resignaram perante a adversidade e, de ambos os lados da fronteira, «lançaram-se na tarefa de erguer uma organização clandestina capaz de encabeçar a luta de resistência contra as ditaduras fascistas de Salazar e Franco e estabeleceram relações estreitas, não isentas de dificuldades, mas que hoje são de compreensão, amizade e cooperação». Da mesma forma, actualmente, «os ideais e a acção internacionalista dos comunistas que nos unem, não só mantêm toda a sua actualidade e premência, como são essenciais para concretizar os nossos objectivos comuns de defesa dos interesses dos trabalhadores e dos povos e de construção de um mundo melhor».

Reforçar a cooperação

Antes das intervenções dos dois secretários-gerais, já Pedro Guerreiro, do Comité Central do PCP, tinha realçado que a «solidariedade internacionalista é hoje mais necessária do que nunca». O dirigente comunista garantiu que o PCP continuará a fazer o que estiver ao seu alcance para «reforçar a solidariedade e o internacionalismo de classe dos comunistas, indispensável para ampliar e congregar a frente anti-imperialista».

Sendo fundamental o desenvolvimento da luta em cada país, Pedro Guerreiro destacou a necessidade de lhe «juntar o aprofundamento da acção comum ou convergente, o reforço da cooperação e da solidariedade internacional de classe, contra a exploração, a opressão e a guerra imperialista». Esta cooperação entre partidos comunistas, prosseguiu o membro do Comité Central, «deve atender à igualdade de direitos, ao respeito pelas diferenças, à não ingerência nos assuntos internos, à solidariedade recíproca e à flexibilidade táctica visando a maior unidade possível».

Pedro Guerreiro informou ainda ser convicção comum dos dois partidos – expressa no encontro realizado em Maio do qual saiu a convocatória do comício de Almada e da sessão do próximo sábado em Madrid – que com a «unidade dos trabalhadores e do povo e com a sua solidariedade é possível não só defender direitos e rechaçar os ataques em curso, como alcançar novas conquistas e transformações de carácter anticapitalista e antimonopolista, no rumo da construção do socialismo, a alternativa cada vez mais necessária a um capitalismo cada vez mais explorador e opressor».

O comício iniciou-se com uma actuação do músico Samuel Quedas, que interpretou um reportório variado de canções cubanas, portuguesas, espanholas e chilenas. Foi, aliás, ao som de El Pueblo Unido Jamás Será Vencido que Samuel saiu do palco – ao som do refrão cantado por centenas de vozes – e que se deu início ao período de intervenções.

José Luís Centella
Juntar forças para avançar

«(...) A democracia formal, com todas as suas limitações, já não serve para impor o novo modelo social e económico. É evidente que são os mercados, denominação branda do grande capital, quem impõe as suas medidas por cima de qualquer outra soberania, ficando os governos submissos e os parlamentos domesticados para ratificar as decisões que outros tomam. (…) A ditadura do capital trata de substituir a democracia representativa, a especulação e a acumulação de lucros vencem o desenvolvimento sustentável (…).

«Por isso, em contraposição com os objectivos do imperialismo – tão bem definidos, como vimos, pelo Conselho de Relação Exteriores dos EUA – devemos unir forças sociais, políticas de todo o planeta que lutam contra o imperialismo para conseguir um mundo melhor, para termos mais consciência de que é muito mais aquilo que nos une do que aquilo que nos pode separar e levar a cabo um processo que permita alcançar os acordos necessários para defender conjuntamente uma plataforma mínima que pretenda, entre outros objectivos:

- Pôr a economia ao serviço do ser humano e defender um novo modelo económico e social que a partir da defesa do público discuta o desenvolvimento de uma energia sustentável económica e ambiental, a configuração de um sector financeiro justo, o alcance de um sector produtivo da economia e a sua comercialização ao serviço do desenvolvimento dos povos;

- Desenvolver instrumentos de democracia participativa tanto na tomada de decisões como no controlo e revogabilidade dos representantes institucionais; situar o ser humano como o centro da economia (em vez de pôr o negócio no centro) através de uma democracia não só política como também económica; defesa da paz porque os trabalhadores e trabalhadoras são quem sempre perde nas guerras imperialistas.

É o momento de tornar estas perspectivas, que movem tantas pessoas no mundo, em realidade e mobilizar todos os recursos ao nosso alcance para gerar um movimento mundial que empreenda acções para consolidar um movimento mundial em defesa da paz e contra o militarismo, pela transformação dos orçamentos militares em gastos sociais. (…)

Mudar a situação

«Para a construção desta alternativa de Estado avançado há que fazer frente aos que tentam uma reforma constitucional camuflada de forma a ser implantada uma ditadura do capital. Em suma, trata-se de construir juntos, em pé de igualdade, a unidade de toda a esquerda transformadora, a esquerda organizada e aquela que não o está, e fazê-lo a partir das bases, a contar com todos e todas, fazê-lo em torno do desenvolvimento participativo, elaborado de forma colectiva, que comece pela regeneração democrática da vida política, da justiça social, para que a crise não seja paga pelos mais frágeis e a recuperação da cultura como um instrumento. Trata-se de acumular forças para o confronto contra o imperialismo e o capitalismo. Este deve ser o objectivo do Partido Comunista (…)

«Há que explicar que, de facto, estamos num Processo Constituinte que começou com a reforma da Constituição para incluir a prioridade do cumprimento do défice e continua com dezenas de decretos que vão mudando a Constituição, e que torna necessário construir uma proposta para a maioria social do nosso país, afectada pela crise, uma proposta que defenda os interesses do país e não os interesses de uma minoria que é cumplice da implantação de uma ditadura dos mercados. Esta denúncia deve converter-se numa ofensiva com níveis institucionais e sociais que partam de:

1. Programa de emprego e protecção social que apoie imediatamente os mais desprotegidos.

2. Denúncia de uma dívida ilegítima que tem que ser renegociada em função de uma auditoria social da mesma.

3. Necessidade de uma reforma fiscal e de instrumentos financeiros públicos.

4. Um novo modelo produtivo, pois apenas com a Banca Pública e uma Reforma Fiscal não sairemos da crise se não existir uma economia que gere riqueza com base no aproveitamento dos recursos naturais, a sua valorização e relações sociais e económicas que baseiem a economia social.

5. Debate sobre o modelo de construção da Europa a ser confrontado por uma alternativa.

6. Identificar os culpados da crise e exigir responsabilidades políticas e penais.

Em função destes objectivos o desafio é o de organizarmos todos os afectados pela crise para conseguirmos a hegemonia social e juntar forças para gerar contradições no bloco dominante que nos permitam avançar na consolidação de um bloco alternativo, anticapitalista, que impulsione a Alternativa Democrática Social e Anticapitalista contra a crise (…).»

Jerónimo de Sousa
Convictos e combativos

«(...) Para fazer face à sua crise, o imperialismo promove uma violenta ofensiva visando salvaguardar os seus interesses e domínio através da imposição da intensificação da exploração e da gigantesca transferência de meios financeiros públicos para o grande capital financeiro, nomeadamente das principais potências capitalistas. Ao mesmo tempo, procura conter a luta organizada dos trabalhadores e a afirmação soberana dos povos que abra caminho a alternativas anti-imperialistas e de progresso social, que contrariem os seus propósitos de aumento da exploração e domínio político e económico que procura assegurar através de novas formas de dominação de tipo colonial.

É neste quadro que os EUA, a NATO e a União Europeia promovem a militarização das relações internacionais (…) Uma autêntica agenda de guerra imperialista que comporta o risco de desenvolvimento de graves conflitos com consequências incalculáveis, colocando com extrema importância o reforço da luta pela paz. Avaliamos muito positivamente a cooperação dos movimentos pela paz dos dois nossos países na luta contra a NATO e a presença de bases militares estrangeiras na Península Ibérica, pela paz. (…)

Novo salto na integração capitalista

«Entretanto, a agudização da crise na União Europeia está a despertar divergências quanto à perspectiva de uma recessão económica e às suas consequências para a salvaguarda do próprio processo de integração capitalista europeu. Divergências entre os interesses e a agenda imediata do grande capital das grandes potências, nomeadamente quanto à resposta à degradação da situação económica e à aceleração da criação de mecanismos de partilha de custos e riscos associados ao euro. A social-democracia em Portugal e na União Europeia, co-responsável pela profunda crise, lança-se agora em demagógicas manobras – como o propalado protocolo adicional ao tratado orçamental –, clamando pelo necessário crescimento económico e a criação de emprego, mas não tocando no que o impede, ou seja, na política de exploração dos trabalhadores e de favorecimento do grande capital financeiro.

Como denunciámos, falar de crescimento e emprego sem tocar no denominado pacto orçamental, sem questionar o rumo da União Europeia e até avançar com propostas que visam aprofundar o seu rumo neoliberal e federalista – escondendo que a sua concretização implicaria uma acrescida dependência económica e perda de soberania nacional para países como Portugal e o reforço do directório das grandes potências –, é insistir nas políticas que estão na origem e são a causa da situação que vivemos. (…)

Há solução

«Com a convicção de que existe uma outra solução para o País, aqui estamos e continuamos neste combate pela exigência de uma outra política alternativa, uma política patriótica e de esquerda sustentada com base num governo patriótico e de esquerda que reúna as forças, sectores e personalidades dispostas a apoiar uma política de recuperação da dignidade nacional e de respeito pela dignidade dos trabalhadores e do povo. Uma política e um governo patriótico e de esquerda que empreenda um programa assente num novo rumo para o País:

• Uma clara rejeição do pacto de agressão e não, como alguns defendem, uma renegociação, agora também à boleia de hipotéticas condições mais favoráveis de um hipotético resgate espanhol, como o fazem PS e BE. Uma clara rejeição e não uma mera adequação do ritmo ou dos prazos da sua execução;

• A inscrição como objectivo crucial da renegociação da dívida assente numa reavaliação dos prazos, e a redução de juros e montantes. Uma renegociação que, tal como o PCP propôs, deverá ser inseparável da avaliação da sua componente ilegítima e que deverá garantir um serviço da dívida que seja compatível com um crescimento económico pelo menos de 3% ao ano;

• A nacionalização da banca recuperando para as mãos do Estado um instrumento essencial para a dinamização económica e o apoio às pequenas e médias empresas;

• O apoio à produção nacional e a defesa efectiva do aparelho produtivo;

• A reposição dos direitos e rendimentos esbulhados e a valorização dos salários e das pensões de reforma indispensáveis à dinamização do mercado interno e à elevação da procura interna.

• A suspensão imediata do processo de privatizações e a adopção de medidas para a recuperação do controlo público em empresas e sectores estratégicos como os da energia.

• O avanço para a tributação efectiva dos lucros do grande capital, do património de luxo, da especulação financeira, indo buscar recursos tão necessários ao desenvolvimento do país, onde eles efectivamente se encontram.

• A renúncia às obrigações de governação económica e às normas do chamado tratado orçamental.

• A intervenção junto de outros países que enfrentam problemas similares de dívida pública – Grécia, Irlanda, Espanha, Itália, Bélgica, etc. – visando uma acção convergente face às imposições da União Europeia destinada a barrar a actual espiral especulativa e o colete de forças que está a ser imposto aos povos.

Afirmar a soberania

«Consideramos que, neste quadro, ganha evidência a importância do marco nacional como campo fundamental da luta dos trabalhadores e dos povos em prol da democracia e da soberania, em prol de transformações sociais. Só através da afirmação e pleno exercício da soberania nacional é possível rejeitar imposições e condicionalismos externos que agridem os interesses dos trabalhadores e dos povos e salvaguardar a democracia, isto é, o direito soberano de cada povo a decidir do seu presente e futuro (…). Tal como a história do povo português em tão importantes momentos demonstrou, o maior contributo que o PCP, os trabalhadores e o povo português podem dar para a conquista de uma outra Europa de cooperação, de progresso e de paz é a retoma dos valores de Abril e da concretização de uma democracia avançada em Portugal, no caminho da conquista e construção de um projecto e de um ideal: uma sociedade mais justa, liberta da exploração do homem pelo homem, a sociedade socialista – o ideal comunista que nos anima e pelo qual gerações de comunistas lutaram e continuam a lutar.»

Solidariedade com os comunistas gregos

A solidariedade com o povo grego e com o Partido Comunista da Grécia não passou ao lado do discurso do Secretário-geral do PCP no comício da passada sexta-feira. Jerónimo de Sousa dirigiu, na ocasião, uma mensagem de solidariedade ao PCG, dirigindo-lhe os «melhores votos ao êxito da sua luta». Na véspera, o Secretariado do Comité Central do PCP endereçara ao Comité Central do Partido Comunista da Grécia uma mensagem de solidariedade, que publicamos na página 23.

Semanas antes, no dia 26 de Maio, no final da grande manifestação promovida pelo PCP em Lisboa, Jerónimo de Sousa expressara já a solidariedade para com todos os que, pela Europa fora, «se têm envolvido em grandes acções de luta, manifestações e greves gerais», dirigindo uma palavra especial «aos trabalhadores e ao povo da Grécia, que há longo tempo protagonizam uma firme resistência e luta contra a violenta exploração a que estão sujeitos, contra as sucessivas chantagens e pressões do grande capital e da União Europeia».

Esta solidariedade, disse então o Secretário-geral do PCP, «tem agora ainda mais importância quando os inimigos dos trabalhadores e do povo grego se unem, em vésperas de novas eleições, para contrariar e tentar esmagar a vontade popular expressa de rejeição das políticas da troika e da União Europeia». O dirigente do PCP guardou uma saudação especial para o Partido Comunista da Grécia e a «sua determinação na defesa dos direitos e aspirações dos trabalhadores e do povo grego e do seu inalienável direito ao desenvolvimento e ao progresso social».