Calamidade nacional
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) reclama medidas excepcionais que compensem os agricultores pelos prejuízos causados pela seca. O Governo subestima a gravidade da situação.
Há dificuldades de escoamento da produção nacional
Em comunicado, a CNA alertou para o facto de, devido à seca que tem abalado o nosso País, haver «perdas directas com as culturas (cereais) de Outono/Inverno», escassear «os pastos naturais para a alimentação animal» e «os «pomares começarem a abrir uma floração "raquítica" (e debaixo da ameaça da geada negra)». Para além de os olivais estarem a ser afectados pela seca, a Confederação dá ainda conta de que «estão baixos os níveis da água no solo e subsolo» e que «há produção nacional com dificuldades de escoamento (batata, azeite, vinhos). A estas críticas junta-se o facto de os preços à produção se manterem em baixa acentuada.
«Os agricultores, descapitalizados, têm agora encargos acrescidos com a rega mecânica e com a compra de fenos, palhas e rações para a alimentação animal», salienta a CNA, que reclama do Ministério da Agricultura e do Governo o «levantamento dos prejuízos e das perspectivas, região a região», a «reposição da ajuda à electricidade agrícola (reembolso de 40 por cento do valor do consumo) e aumento do "benefício fiscal" (subsídio) para o gasóleo "verde"», «ajudas a fundo perdido com os pequenos e médios agricultores, com prejuízos já irreversíveis e para compra de alimentação para os gados», a «isenção temporária do pagamento das contribuições mensais dos agricultores para a Segurança Social e sem perda de direitos» e a «criação de linhas de crédito altamente bonificado, mas a longo prazo, para desenvidamento e para investimento da lavoura e dos agricultores».
«Estas são medidas que o Governo português pode tomar se tiver vontade política para o fazer, pois dela depende grande parte da produção nacional», defende a CNA.
A Confederação da Agricultura acusa ainda o Executivo PSD/CDS de fugir às «suas responsabilidades» relativamente à sanidade animal, que também tem a ver com a saúde pública. «Os produtores pecuários e as suas organizações já pagam do seu bolso, em média, mais de metade dos altos custos da sanidade animal. Com muitos sacrifícios, têm sido controlados focos de doenças dos gados», informa a CNA, lamentando que o Ministério da Agricultura e o Governo tenham atrasado, em muito, «o pagamento dos seus compromissos nesta matéria», mantendo-se «dívidas vultosas», em cerca de cinco milhões, relativas ao ano de 2011. Por outro lado, «o Orçamento do Estado para 2012 "ignora" a necessidade da verba pública necessária, que pode atingir os 15 milhões de euros».