Representantes da Federação Nacional dos Professores participaram ontem, no Ministério da Educação, numa primeira reunião subordinada à revisão do actual modelo de autonomia e gestão das escolas e agrupamentos.

Num comunicado emitido antes do encontro, a federação salientou que apresentaria «propostas orientadas para o aprofundamento da democracia nas escolas, através da eleição dos seus órgãos e de quem exerce coordenações pedagógicas», criando condições para um exercício efectivo da autonomia, valorizando-se as estruturas pedagógicas, alterando-se aspectos do foro organizacional e outras medidas que a Fenprof considera faltarem nos estabelecimentos de ensino.

Ensino Superior

Após um encontro, no dia 17, com os secretários de Estado do Ensino Superior e da Ciência, no Ministério da Educação, a Fenprof emitiu um comunicado onde refere, entre outras matérias, que na reunião não foram definidos calendários nem critérios para a reorganização das redes do Ensino Superior; nada foi dito sobre o regime fundacional; não foram indicadas medidas que possibilitem realizar concursos para a renovação dos quadros de docentes e o cumprimento dos estatutos da carreira; o ME não se comprometeu a cumprir o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior no respeitante à aprovação do regime dos docentes e investigadores do ensino particular e cooperativo, e não esclareceu sobre os efeitos nos salários das avaliações de desempenho.

Debates públicos

As alterações curriculares e as suas implicações serão o tema dos debates públicos promovidos pelo Sindicato dos Professores da Região Centro e a decorrer desde dia 16 e até dia 25 em Aveiro, Albergaria-a-Velha, Estarreja, Águeda, Castelo Branco, Covilhã, Coimbra, Guarda, Seia, Leiria, Viseu e Lamego.

«Também o SPRC/Fenprof rejeita que esta alteração passe por uma mero processo de audição, tendo defendido que fossem tidas em conta as opiniões de todas as estruturas consultadas, como é o caso do Conselho Nacional de Educação mas também das escolas e dos seus profissionais, bem como das organizações científicas e de pais e encarregados de educação», informou o SPRC numa nota à imprensa.