«Todos os indicadores de desigualdade e discriminação específica das mulheres estão em desenvolvimento, indicando que estão a ser retomadas velhas formas de dominação e opressão sobre as mulheres, por razões de classe e sexo, visando desmoronar um importante património de conquistas e direitos que resultam da luta emancipadora das mulheres em Portugal», afirmou Jerónimo de Sousa no encerramento do debate Por que devem as mulheres rejeitar o pacto de agressão!, realizado no Centro de Trabalho Vitória, em Lisboa. Perante um público essencialmente feminino, de várias gerações e formações, o Secretário-geral do PCP chamou a atenção para o «contributo adicional» que as mulheres são chamadas a dar na luta contra o pacto de agressão.

Antes de Jerónimo de Sousa, muitas mulheres passaram pela tribuna e dali deram exemplos das consequências nefastas que o pacto assinado com a troika estrangeira e as medidas do Governo PSD/CDS podem ter no retrocesso dos direitos das mulheres. A dirigente da CGTP-IN Odete Filipe, a primeira a intervir, começou por quantificar as diferenças salariais existentes entre homens e mulheres, salientando que também os homens têm salários baixos: a diferença da remuneração base média mensal é superior a 192 euros e quanto ao ganho médio mensal este é inferior em 270 euros ao auferido pelos trabalhadores do sexo masculino.

Analisando alguns sectores, a sindicalista realçou que na indústria a diferença média é de 361 euros; no alojamento e restauração 272 euros; no comércio grossista e a retalho de 222 euros e no sector da Saúde e serviço social atinge os 430 euros. Odete Filipe lembrou ainda que mais de 14 por cento das mulheres recebe o salário mínimo, enquanto que 40 por cento ganha perto de 500 euros mensais.

Diferenças nas mais pequenas coisas

Referindo-se especificamente às reformas, Isabel Quintas revelou que o valor médio da pensão das mulheres é 304,40 euros enquanto que a dos homens está situada nos 532,76 euros. A desigualdade salarial que atinge as mulheres na sua vida activa «afecta de forma significativa o valor da sua pensão», acrescentou.

Célia Portela, da União dos Sindicatos de Lisboa/CGTP-IN, realçou que o banco de horas e a gestão das férias por parte do patronato terá «implicações muito graves na vida das mulheres trabalhadoras», nomeadamente no que respeita ao acompanhamento dos filhos. O mesmo se passa com os aumentos das tarifas e cortes de serviço de transportes público. Como salientou Luísa Ramos, é sobre as mulheres que recai, normalmente, a tarefa de ir pôr e buscar os filhos à escola e, no caso dos casais de idosos, não podendo ambos ter o passe social, será na maior parte das situações a mulher a «ficar em casa».

Vanda Silva, das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas, descreveu a discriminação das mulheres nas zonas rurais (são tantas como os homens a trabalhar na terra, mas apenas 29 por cento dos titulares de explorações) e Isabel Cruz referiu-se à crescente dificuldade das mulheres no acesso ao desporto. Inês Coelho referiu-se à precariedade existente nas profissões intelectuais e como afecta de forma especial as jovens mulheres, e Sandra Benfica destacou o aumento da prostituição e da exploração sexual. Isabel Goulart trouxe o seu testemunho de avó que, devido à situação precária das filhas, toma conta dos netos «das seis da manhã às dez da noite»...

A deputada Rita Rato partilhou algumas das suas experiências de contacto com trabalhadoras nas empresas e locais de trabalho. A que mais a marcou passou-se na Tyco, em Évora: um casal que aí trabalhava em turnos diferentes e que «passava» os filhos um ao outro à hora da mudança do turno.

O debate iniciou-se com a intervenção de Fernanda Mateus, da Comissão Política, que alertou para as tentativas de desviar a luta das mulheres para «objectivos colaterais e isolar a sua luta específica da luta mais geral dos trabalhadores e do povo». A dirigente comunista destacou ainda a importância de lutar contra as «novas mutilações aos direitos políticos das mulheres».