Militares contra regressão salarial
A Associação Nacional de Sargentos manifestou, dia 4, a sua indignação perante o despacho conjunto dos ministérios da Defesa e das Finanças, da sexta-feira anterior, que determina que quatro mil militares regressem ao salário de 2009, penalizados por um erro que não cometeram.
«Os militares não cometem ilegalidades», insistiu o presidente da associação, em declarações à agência Lusa, lembrando que o próprio Governo remete para «omissões regulamentares de quem tem responsabilidade na matéria», durante o processo de transição para a tabela remuneratória única. Lima Coelho disse ainda estranhar o silêncio do comandante supremo das Forças Armadas, Cavaco Silva, sobre este caso.
As declarações do dirigente foram reiteradas num comunicado da ANS, a exigir que se apure quem foi o verdadeiro responsável pelas ditas ilegalidades e que sejam explicitadas as razões do problema detectado pela Inspecção-Geral de Finanças. A ANS questiona ainda o que terá ocorrido para que os chefes militares tenham alterado a sua posição e agora aceitem a regressão salarial de quatro mil dos seus comandados.
Para a Associação de Oficiais das Forças Armadas, o despacho «configura uma postura injusta, intempestiva e, até, insultuosa para os militares, em geral, e para as chefias militares, em particular». Num comunicado que divulgou dia 5, a AOFA criticou os «contornos inacreditáveis» do documento, por «invocar a necessidade de conter a despesa pública, aliás para um montante irrisório, a fim de tentar justificar o desrespeito por princípios consagrados no Código do Procedimento Administrativo».
Esta postura, «integrada noutras medidas igualmente penalizadoras para os militares e agravando o indesmentível mal-estar generalizado já existente, assume cariz de afronta e humilhação de todos os militares», e deixa os ministros das Finanças e da Defesa e as chefias militares «numa situação delicada perante os seus subordinados, consubstanciando-se como factor altamente nocivo para um dos valores essenciais em que assenta a instituição militar: a coesão».
«Os militares não cometem ilegalidades», insistiu o presidente da associação, em declarações à agência Lusa, lembrando que o próprio Governo remete para «omissões regulamentares de quem tem responsabilidade na matéria», durante o processo de transição para a tabela remuneratória única. Lima Coelho disse ainda estranhar o silêncio do comandante supremo das Forças Armadas, Cavaco Silva, sobre este caso.
As declarações do dirigente foram reiteradas num comunicado da ANS, a exigir que se apure quem foi o verdadeiro responsável pelas ditas ilegalidades e que sejam explicitadas as razões do problema detectado pela Inspecção-Geral de Finanças. A ANS questiona ainda o que terá ocorrido para que os chefes militares tenham alterado a sua posição e agora aceitem a regressão salarial de quatro mil dos seus comandados.
Para a Associação de Oficiais das Forças Armadas, o despacho «configura uma postura injusta, intempestiva e, até, insultuosa para os militares, em geral, e para as chefias militares, em particular». Num comunicado que divulgou dia 5, a AOFA criticou os «contornos inacreditáveis» do documento, por «invocar a necessidade de conter a despesa pública, aliás para um montante irrisório, a fim de tentar justificar o desrespeito por princípios consagrados no Código do Procedimento Administrativo».
Esta postura, «integrada noutras medidas igualmente penalizadoras para os militares e agravando o indesmentível mal-estar generalizado já existente, assume cariz de afronta e humilhação de todos os militares», e deixa os ministros das Finanças e da Defesa e as chefias militares «numa situação delicada perante os seus subordinados, consubstanciando-se como factor altamente nocivo para um dos valores essenciais em que assenta a instituição militar: a coesão».
