Medidas de austeridade na Madeira

Tripla penalização

A Carta de Com­pro­missos acor­dada entre o Go­verno da Re­pú­blica e o go­verno re­gi­onal da Ma­deira, co­nhe­cida an­te­ontem, cons­titui para o PCP uma «tripla pe­na­li­zação para o povo e para a re­gião».

Os ma­dei­renses serão tri­pla­mente sa­cri­fi­cados

Re­a­gindo às me­didas anun­ci­adas por Al­berto João Jardim, os co­mu­nistas ma­dei­renses re­al­çaram que desta forma os ma­dei­renses deixam de ser «apenas» pe­na­li­zados pelo pacto de agressão subs­crito por PS, PSD e CDS, no plano na­ci­onal, e pelos «im­pactos acres­cidos da in­su­la­ri­dade» que o agravam. Passam a ser também pe­na­li­zados por este Pro­grama de Ajus­ta­mento fi­nan­ceiro, que «sa­cri­fica adi­ci­onal e ex­clu­si­va­mente quem vive nestas ilhas».

Con­si­de­rando que os im­pactos so­ciais e eco­nó­micos das me­didas acor­dadas serão «muito mais graves do que a ca­tás­trofe pro­vo­cada pelo alu­vião de 20 de Fe­ve­reiro de 2010», o PCP des­taca, pela sua gra­vi­dade, a in­tro­dução de taxas mo­de­ra­doras, os anun­ci­ados des­pe­di­mentos na Função Pú­blica, o acrés­cimo ao Im­posto Sobre Pro­dutos Pe­tro­lí­feros em 15 por cento (que cons­titui um «ina­cei­tável au­mento do preço dos com­bus­tí­veis para quem vive na re­gião) e os au­mentos no IRS, IRC, IMI e IVA, que terá, pre­vêem os co­mu­nistas, um «efeito de­sas­troso para o custo de vida, para bens e ser­viços es­sen­ciais e para toda uma eco­nomia de­pen­dente do tu­rismo».

O PCP sa­li­enta ainda que apesar da con­fe­rência de im­prensa do pre­si­dente do go­verno re­gi­onal ter «as­sen­tado na pre­o­cu­pação de es­conder os as­pectos gra­vís­simos desta tripla pe­na­li­zação para quem vive na re­gião, apesar da de­sas­trada es­tra­tégia para iludir os reais im­pactos das me­didas mais gra­vosas para os tra­ba­lha­dores e para o povo, o pouco do que foi dito já sus­cita grande in­qui­e­tação face ao muito de ne­ga­tivo que está por vir». Os co­mu­nistas acres­centam ainda que o go­verno re­gi­onal as­sumiu aí a «de­cla­ração de total ren­dição ao es­tran­geiro». E tal como Passos Co­elho, Al­berto João Jardim as­sumiu-se como «em­pre­gado» e «vas­salo dos in­te­resses» da troika ocu­pante, con­cluem os co­mu­nistas.

Para o PCP, é ur­gente de­sen­volver na re­gião, no ime­diato, um pro­grama de es­cla­re­ci­mento às po­pu­la­ções, uma cam­panha de pro­testo contra as me­didas da troika e uma acção de de­núncia dos seus res­pon­sá­veis po­lí­ticos.



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