Roubar aos pobres

«A Constituição saída do 25 de Abril consagra direitos na protecção à pobreza, não consagra esmolas ou caridadezinha». Foi esta máxima que o deputado comunista Jorge Machado fez questão de realçar no debate para mostrar como a acção do Governo vai exactamente em sentido inverso.

«Torna num inferno a vida de milhares e milhares de portugueses, atira cada vez mais pessoas para a pobreza, para depois anunciar esmolas e assim tentar enganar os portugueses», criticou o parlamentar do PCP, dando como exemplo os 230 milhões de euros anunciados com pompa e circunstância para o programa de emergência social, que contrastam com os mais de 2 mil milhões de euros roubados nos cortes das pensões e prestações sociais.

Trazida à colação, a propósito, foi a situação dos aposentados da administração pública, os quais estão já a receber a informação de que lhes vai ser retirado 50 por cento do subsídio de Natal.

Por isso considerou que esta realidade dura não bate certa com as palavras do ministro Pedro Mota Soares sobre o OE. «Quem o ouve deve pensar que está a falar de outro OE, de um orçamento imaginário», criticou.

É que este OE, insistiu, além de roubar salários a quem trabalha (seja por via do corte dos subsídios de Natal e férias seja pelo aumento das horas de trabalho», além de roubar mais de dois mil milhões de euros em reformas e pensões, é também o que tira o passe social a mais de 50 por cento dos idosos e estudantes, que rouba as famílias por via de mais impostos, seja através do IVA, do IRS ou do IMI, tudo «enquanto os ricos esfregam as mãos de contentes».

E sobre as pensões mínimas, desmontando o embuste, assinalou que na verdade estas não aumentam nada. Porquê? O que o ministro faz é congelar o poder de compra de algumas das pensões mínimas e reduz por via da inflação a grande maioria das pensões.

«O que o senhor ministro faz, com aumentos miseráveis de 20 cêntimos por dia, é manter na miséria quem recebe pensões de miséria, esta é a pura da verdade», atirou Jorge Machado, para quem a «consciência social» que o Governo arroga para si está espelhada na afirmação do primeiro-ministro quando este diz que «só vamos sair da crise empobrecendo».

«Esta é a dura realidade e a vergonha deste OE, concluiu o deputado do PCP.

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