O PCP considera que o anúncio do Ministério da Educação de encerrar 297 escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico (mais 31 do que o inicialmente previsto) e a decisão de constituir turmas de 26 alunos, mais dois do que o estabelecido anteriormente, «só pode ser entendido à luz da decisão de reduzir significativamente o número de professores, dando seguimento às imposições da troika». Numa nota do Gabinete de Imprensa de dia 13, os comunistas sustentam que estas duas medidas, baseadas na ideia de que é preciso «emagrecer o Estado», não têm sequer em conta o «interesse das crianças, nomeadamente quando põem em causa o sucesso escolar».

Denunciando com veemência as duas decisões, o PCP «chama a atenção para o facto de estar em preparação uma grande operação de desvalorização da escola pública, colocando-a em pé de igualdade com as respostas privadas». A manutenção de elevados níveis de instabilidade nas escolas, nomeadamente do corpo docente, «contribui não só para o aumento das retenções, para o insucesso escolar e para a falta de qualidade do sucesso de milhares de alunos, mas simultaneamente procura favorecer a opção de uma parte das famílias pelo ensino privado financiado pelo Estado».

Estas medidas, acrescenta o PCP, «não aparecerem de forma isolada mas integradas num pacote mais vasto com destaque, entre outras, para a avaliação de desempenho de professores e educadores do pré-escolar e ensinos Básico e Secundário, para alterações aos critérios de financiamento das escolas e para alterações aos conteúdos curriculares».

Os comunistas garantem que continuarão a luta, nos planos político e institucional, «para o desenvolvimento de uma política educativa que assuma a Educação como um valor estratégico fundamental para o desenvolvimento do País e para o reforço da identidade nacional, com prioridade a um efectivo combate ao abandono escolar, ao insucesso escolar educativo e à exclusão social».

Conhecida a intenção do Governo, a Direcção Sub-Regional do Vale do Sousa e Baixo Tâmega do Partido contestou o encerramento de mais 27 escolas no interior do distrito do Porto – agravando os problemas decorrentes de «encerramentos anteriores». Assim, dezenas de freguesias dos concelhos de Penafiel, Paços de Ferreira, Felgueiras, Paredes e Amarante deixarão de ter qualquer escola primária ou jardim de infância. Também a Comissão Concelhia de Santo Tirso do PCP reagiu, rejeitando o encerramento de 10 escolas naquele concelho. Os comunistas de Santa Maria da Feira, onde estão previstas fechar dez escolas, também reagiram.