Quando a VIII AORS foi marcada, em Setembro do ano passado, e durante quase toda a sua fase preparatória, não se sabia ainda que haveria eleições legislativas a 5 de Junho nem tão pouco que Portugal seria a próxima vítima da ingerência externa do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia. Mas estas «notícias», anunciadoras de novos e duros combates políticos e de massas e de acrescidas responsabilidades para os comunistas, não só não condicionaram negativamente a realização da assembleia como lhe deram uma importância acrescida: a VIII AORS acabou por ser um primeiro e decisivo momento de mobilização dos comunistas da Península de Setúbal para a batalha eleitoral e para a necessária luta contra as políticas de «austeridade» e pela ruptura e mudança de que o País precisa.

Pelo entusiasmo reinante durante os trabalhos, expresso pelos mais de 630 delegados e pelas muitas dezenas de convidados que encheram por completo o pavilhão da centenária SFUAP, a mobilização do Partido parece desde já assegurada. O grande desafio será, agora, estendê-la àqueles que, não sendo comunistas, têm razões de sobra para protestar e para lutar. E para isso muito contribuirá a campanha Um milhão de Contactos por uma Política Patriótica e de Esquerda – à organização regional caberá estabelecer 250 mil desses contactos.

Tarefa de todos os dias, o reforço do Partido e a concretização da acção Avante! Por um PCP Mais Forte assume agora uma renovada actualidade, como foi aliás expresso pelo Secretário-geral do Partido quase no fim da sua intervenção, no encerramento da assembleia: «Vivemos tempos que exigem um Partido cada vez mais preparado, mais forte, mais activo, mais interventivo, ainda mais ligado aos problemas, aos trabalhadores, às grandes massas, capaz de dinamizar e dar um novo ímpeto à luta.»

Ao longo do dia de trabalhos, em várias intervenções (e da própria Resolução Política, aprovada por unanimidade), esse reforço ficara bem patente, tal como a determinação de o prosseguir. Logo na abertura, Margarida Botelho, da Comissão Política e responsável pela Organização Regional de Setúbal, apresentou as «seis tarefas prioritárias para os próximos quatro anos: o reforço do Partido, particularmente junto da classe operária e dos trabalhadores; o reforço dos movimentos unitários; o desenvolvimento da luta de massas; o aumento da influência do Partido junto das novas gerações; o aprofundamento do nosso projecto autárquico; e as batalhas eleitorais, com natural destaque para a que está marcada para de hoje a oito semanas, a 5 de Junho».

Uma forte campanha de massas

Foi com o pensamento nas eleições de 5 de Junho e na mobilização para a campanha que interveio Francisco Lopes, primeiro candidato da CDU pelo círculo eleitoral de Setúbal. O candidato (que também concorreu à Presidência da República em Janeiro) manifestou-se confiante de que a «força imensa» da juventude e do povo se fará sentir nas urnas, através do voto na CDU, tal como sucederá nas comemorações populares do 25 de Abril e nas manifestações do 1.º de Maio.

Na opinião de Francisco Lopes, as forças que constituem a CDU são aquelas que dão «garantia de coragem para enfrentar o FMI e a União Europeia», ao mesmo tempo que afirmam, na teoria e na prática, a democracia e a soberania nacional. A terminar, o candidato apelou: «Vamos a isto! Na organização, na mobilização e na luta. Para resistir, para lutar, para vencer!»

Antes, já Mário Peixoto, da DORS, tinha lembrado que «a campanha e os resultados eleitorais influenciarão o desenvolvimento das lutas futuras», salientando que as «acções de luta que se venham a desenvolver antes das eleições podem ser um valioso contributo para o alargamento da consciência de quem nelas participa». A intervenção dos comunistas e dos seus aliados na batalha eleitoral, acrescentou, é também uma oportunidade para «avançar na ampliação da consciência dos trabalhadores e do povo quanto aos problemas e opções com que estão confrontados – uma oportunidade real para o reforço da influência política, eleitoral e ideológica do Partido».

Mário Peixoto alertou ainda para a campanha ideológica, que certamente se intensificará, e que contará com a «ampliação da corrente editorial dirigida a assegurar uma saída na base do PS, PSD e CDS e favorecer mediaticamente o Bloco de Esquerda». Assim, concluiu, para assegurar um bom resultado eleitoral é necessário um «grande envolvimento de todo o colectivo partidário que assegure uma forte campanha de massas, activa, criativa e dinâmica». A resolução específica sobre as eleições antecipadas, apresentada por Virgolino Rodrigo, foi aprovada por unanimidade.

Mais células e mais militantes nas empresas

Elo de ligação aos trabalhadores

Nos quatro anos que passaram desde a VII AORS, o Partido reforçou a intervenção e a organização nas empresas e locais de trabalho da região. Expresso na Resolução Política, este facto foi levado à tribuna da assembleia por Hugo Garrido, do Comité Central: existem hoje cerca de dois mil militantes organizados nas empresas e locais de trabalho, mais 500 do que em 2007. Estes avanços são tão mais importantes, salientou, quando se dão «num quadro de aumento da repressão nas empresas, de desregulação de vínculos laborais, numa altura em que muitas empresas fecham portas». Isto prova que o «trabalho orientado para as empresas foi essencial para manter e reforçar a nossa organização», valorizou.

As células de empresa, afirmou este dirigente, são a «mais importante organização do Partido, o seu alicerce e o elo fundamental da ligação do Partido com a classe operária, com os trabalhadores, com as massas populares; o suporte partidário essencial para promover, orientar e desenvolver a luta e a acção de massas». Isto mesmo foi reafirmado, ao longo da assembleia, por vários delegados oriundos de diversas células do Partido.

Nuno Amaro, da Autoeuropa, contou que a organização do Partido na empresa «tem vindo a crescer e amadureceu ao longo do tempo com o trabalho e acção militante». Hoje, há comunistas eleitos em todos os órgãos representativos dos trabalhadores, sendo o seu trabalho político exercido muitas vezes com «bastante condicionamento». A imposição de alterações aos horários de trabalho e a retirada do pagamento do trabalho suplementar através do banco de horas «há muito que estão nos objectivos da administração, mas até agora sem resultado graças à resistência dos trabalhadores, na qual a célula do Partido teve papel fundamental».

Da célula do Arsenal do Alfeite Rogério Caeiro acusou o Governo do PS de ter feito da empresa um «estaleiro sem trabalho e sem perspectivas de futuro» a partir da sua transformação em Sociedade Anónima. Mas o Partido, realçou, «honrando toda a sua história e tradição no Arsenal, está sempre ao lado daqueles que ali lutam por melhores condições de vida e de trabalho». Os comunistas intervêm nos órgãos representativos dos trabalhadores, contactam diariamente com os seus companheiros e distribuem o boletim da célula, O Plano Inclinado.

Outro delegado lembrou que 2007 marca, «de forma decisiva, o reforço do Partido na Transtejo», na sequência do seu papel na resistência dos trabalhadores aos processos disciplinares que a empresa procurou instaurar no seguimento da Greve Geral de 30 de Maio desse ano. Pela acção do que chamou de militantes de vanguarda, «alavancou-se o trabalho de elevar e despertar o nível de consciência dos trabalhadores».

Nuno Francisco, da JCP, salientou a «actividade e intervenção regular» dos jovens comunistas em vários locais de trabalho, com a edição de boletins, a colocação de faixas e a pintura de murais junto a locais de trabalho com grande incidência de mão-de-obra juvenil. Esta intervenção, garantiu, «tem dado frutos no reforço da nossa organização», com vários recrutamentos efectuados em grandes superfícies comerciais. E mais virão, assegurou, «pois muitos jovens trabalhadores já nos conhecem e somos muito bem recebidos».

Da Lisnave e dos trabalhadores das autarquias também vieram exemplos de como, organizados e activos nos locais de trabalho, os comunistas ficam em melhores condições de contribuir para desenvolver a luta e reforçar o Partido.

Lutar e vencer

Lutar e Vencer era a segunda parte do lema da VIII Assembleia da Organização Regional de Setúbal do PCP (a primeira parte era Reforçar o PCP). Longe de ser um chavão, a frase reproduz uma realidade – a de que só se vence lutando. Rui Paixão, do Comité Central e coordenador da União de Sindicatos de Setúbal da CGTP-IN realçou a importância central, hoje, de «valorizar cada uma das muitas e muitas vitórias e sucessos alcançados com a luta dos trabalhadores».

Foi com a luta, prosseguiu o dirigente sindical, que os trabalhadores alcançaram aumentos salariais da Alston, na Portucel, na Secil, na Sovena, na Ibergar ou na Brisa. Da mesma forma que «foi com a luta que se conseguiu passar trabalhadores com vínculo precário a trabalhadores efectivos» na Vanpro e na SN Seixal, bem como vários enfermeiros em diversos centros de saúde ou assistentes operacionais nas escolas.

Também no que respeita à defesa dos serviços públicos só onde se lutou se conseguiu defender urgências ou obrigar a alguns recuos. E mesmo conquistar vitórias: com a luta da população do Seixal, de Almada e de Sesimbra, lado a lado com as organizações do e com o poder local democrático, conquistou-se o Hospital para o Seixal. Valdemar Santos, da DORS, intervindo sobre serviços públicos e luta das populações, lembrou que «para o protesto não faltam pretextos», apelando à participação de todos na acção nacional que o Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos tem marcada para amanhã, sexta-feira.

Mesmo no que respeita às autarquias e à acção ímpar que nelas desempenham, na Península, os comunistas, a luta e a resistência têm sido essenciais para que tivessem sido atingidos tão elevados níveis de desenvolvimento. No caso da gestão da água, o Governo tem procurado que as autarquias alienem as suas competências neste sector, transferindo-as para as empresas multi-municipais. «Aqui, na Península de Setúbal, os municípios de maioria CDU assumiram o compromisso com as populações de defender a água pública e universal, através da criação de um Sistema Intermunicipal de Abastecimento de Água em Alta que está em curso», salientou Nuno Costa, do Comité Central. Contrariando a falta de investimento do Estado, a aposta dos municípios na rede de Estações de Tratamento de Águas Residuais porá, este ano, a região de Setúbal como a «primeira no País a atingir os 100 por cento no tratamento de águas residuais».

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Jerónimo de Sousa

Um Partido que resiste e avança

A intervenção do FMI em Portugal, a crítica ao Governo, ao PSD e ao Presidente da República por terem colocado o País nesta situação e as propostas alternativas do PCP foram os temas dominantes da intervenção de Jerónimo de Sousa na Cova da Piedade. Segundo o Secretário-geral do PCP, a «solução para travar a especulação não está nem nunca esteve na tomada de medidas de austeridade».

Como se viu neste último ano, acrescentou o dirigente do PCP, «de PEC em PEC os juros e a chantagem dos grandes interesses financeiros que dominam e falam em nome do mercado não pararam de aumentar e impor mais severas condições de financiamento da dívida». Já as medidas que se impunham para travar a especulação «nunca foram tomadas nem assumidas quer pelo Governo português e os partidos da direita, quer pela União Europeia». Antes pelo contrário, «todos eles viram na crise a oportunidade para impor aos trabalhadores e aos povos o pagamento de uma factura que está mal endereçada e para dar novos passos no processo de concentração e centralização do poder na União Europeia, usurpando novas fatias da soberania nacional».

Perante esta situação, afirmou Jerónimo de Sousa, «são grandes as exigências que se colocam perante o nosso Partido e cada um de nós». Apesar de serem grandes os perigos e a ofensiva que pairam sobre os trabalhadores, o povo e o regime democrático, o Secretário-geral comunista manifestou a sua confiança «neste Partido Comunista Português, no seu colectivo militante e nas nossas próprias forças e nas possibilidades e potencialidades que se podem abrir com a luta dos trabalhadores e do nosso povo; confiança num Partido que resiste e avança, cumprindo o seu papel para com os trabalhadores o povo e o País».