Lutar para assegurar o futuro
Por todo o País, milhares de estudantes do ensino básico, secundário, superior e profissional manifestaram-se quinta-feira, 24, Dia Nacional do Estudante, em sinal de protesto contra a política seguida nos últimos 34 anos pelo PS e PSD, com ou sem o apoio do CDS.
Instituído em 1962 e marcado pela luta contra o regime fascista e pela liberdade, o dia 24 de Março tornou-se um dia histórico para o movimento estudantil. Hoje, como no passado – salvaguardadas as devidas diferenças –, os estudantes voltam a sair à rua e exigem uma escola pública, gratuita, democrática e de qualidade para todos, tal como está consagrado na Constituição da República.
«A luta deve ser direccionada contra a política de direita»
Os estudantes do ensino básico e secundário, nas mais variadas acções de luta, disseram claramente que não aceitam o caminho da privatização da escola pública, com a intervenção da Empresa Parque Escolar, o Estatuto do Aluno e a concentração dos poderes na figura do director, e exigiram mais e melhores condições materiais e humanas nas escolas, a implementação efectiva – de forma transversal a todas as disciplinas e sem aumento da carga horária – da educação sexual nas escolas, o fim dos exames nacionais, uma avaliação contínua e justa, entre muitas outras reivindicações concretas.
Em Lisboa, por exemplo, centenas de alunos desfilaram entre o Saldanha e o Governo Civil, junto ao Largo de São Carlos. Pelo caminho gritaram palavras de ordem como «Educação Sexual faz falta ao pessoal», «Privatização, atentado à educação» e «Contra o Parque Escolar é urgente lutar». Protestos que se estenderam, entre outros locais, a Almada, Barcelos, Barreiro, Belmonte, Benavente, Cantanhede, Évora, Faro, Guarda, Lamego, Loures, Mafra, Mora, Oeiras, Peniche, Póvoa do Lanhoso, Redondo, Rio Tinto, Santarém, Sesimbra, Torres Vedras e Vendas Novas.
«Foi uma grande jornada de luta, em que milhares e milhares de estudantes deram voz aos seus direitos e disseram que aspiram por uma verdadeira mudança de política em relação à educação. O Governo foi para a rua mas os estudantes reafirmam que a luta continua!», salientou, em nota de imprensa, a Delegação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário (DNAEESB), promotora do protesto.
Por seu lado, os protestos dos estudantes do ensino superior confluiram numa grande manifestação na capital do País, onde milhares – oriundos do Porto, Lisboa, Coimbra, Aveiro, Trás-os-Montes e Braga – demonstraram o seu descontentamento pela política de elitização do ensino, a existência de propinas, os cortes na Acção Social Escolar – que este ano deixou muitos alunos de fora do ensino superior –, o Processo de Bolonha, o processo de passagem das universidades a fundação e a intromissão dos privados na gestão das mesmas. A acção ficou marcada por uma concentração na Direcção-Geral do Ensino Superior, onde os estudantes assinaram o livro de reclamações devido às dificuldades em pagar as propinas atempadamente.
Também os estudantes do ensino profissional saíram à rua contra os estágios não remunerados, por mais e melhores condições materiais nas escolas, contra os atrasos no pagamento do subsídio de transporte e alimentação e as «barreiras» colocadas no acesso ao ensino superior.
«Só através da luta organizada e em unidade dos estudantes é possível alterar o rumo de declínio nacional que o País prossegue, como a demissão de José Sócrates deixa claro. Reafirmamos que a luta deve ser direccionada contra a política de direita e não apenas contra quem a executa. Não basta a mudança de caras. Só a alteração, a ruptura e a mudança com a política de direita colocará Portugal no caminho de desenvolvimento e progresso social», salientou, em nota à comunicação social, a Comissão Política da Direcção Nacional da JCP.
Também a Ecolojovem, juventude do Partido Ecologista «Os Verdes», manifestou o seu apoio e solidariedade para com todos os estudantes que reivindicam reais políticas de investimento no ensino e um sistema mais justo e democrático. «Os estudantes e as suas famílias deparam-se com imensas dificuldades devido às despesas com o ensino, que tem custos elevadíssimos, e o sistema de Acção Social Escolar está longe de abranger todos os que necessitam, baseando-se num modelo de atribuição de bolsas injusto e pondo em causa a continuação dos estudos de muitos alunos», denunciam os jovens ecologistas, prometendo continuar a estar atentos «a estas políticas que representam um verdadeiro retrocesso nos direitos dos alunos e do próprio sistema de ensino».