Negligência grave

Resíduos perigosos em São Pedro da Cova

A ava­li­ação téc­nico-ci­en­tí­fica aos re­sí­duos da ex-Si­de­rurgia Na­ci­onal de­po­si­tados em São Pedro da Cova, con­celho de Gon­domar, con­firmou a sua to­xi­ci­dade e pe­ri­go­si­dade para a po­pu­lação, so­bre­tudo pelos altos te­ores de chumbo aí en­con­trados. Num co­mu­ni­cado de 17 de Março, a Co­missão Con­ce­lhia do PCP res­pon­sa­bi­liza os su­ces­sivos go­vernos – pri­meiro o do PS, com José Só­crates como mi­nistro do Am­bi­ente, e os que se se­guiram, do PSD-PP e no­va­mente do PS – por terem ar­ras­tado a re­so­lução deste pro­blema.

Os co­mu­nistas lem­bram que esta ava­li­ação só foi uma re­a­li­dade na sequência de «inú­meros pro­testos da po­pu­lação, alertas e pres­sões, ao longo de uma dé­cada, com re­levo para o úl­timo ano». Em 2001, 2002, 2004, 2009 e 2010 o PCP de­nun­ciou – nas au­tar­quias, na As­sem­bleia da Re­pú­blica e no Par­la­mento Eu­ropeu – este «crime am­bi­ental» e re­clamou me­didas para a «ur­gente re­ti­rada» destes re­sí­duos. Mas não ob­teve quais­quer re­sul­tados, o que con­fi­gura por parte do Go­verno uma «ati­tude de ne­gli­gência grave» e de «des­res­peito pelos di­reitos da po­pu­lação».

A Co­missão Con­ce­lhia de Gon­domar do Par­tido exige me­didas ur­gentes de re­moção dos re­sí­duos, bem como a des­con­ta­mi­nação dos solos e a re­po­sição da cota ini­cial do ter­reno com terras «limpas». Os co­mu­nistas es­peram ainda pelas pro­me­tidas ac­ções de re­qua­li­fi­cação am­bi­ental para todo o es­paço do an­tigo couto mi­neiro. O PCP sa­li­enta que tais me­didas exigem «com­pro­missos fi­nan­ceiros claros por parte do Go­verno», bem como a de­fi­nição de prazos de exe­cução.



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