Numa nota do seu Gabinete de Imprensa emitida no dia 21, em que se assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, o PCP lembra que a Constituição da República Portuguesa, assim como a Carta das Nações Unidas, estabelecem que «todos devem poder usufruir dos direitos humanos e das liberdades fundamentais sem distinção de cor, origem, língua ou religião», acrescentando porém que têm sido os imigrantes as «principais vítimas de diversas formas de racismo, umas subtis, outras explícitas».

Para o PCP, a «crescente precarização do mundo laboral, o brutal aumento do desemprego, as dificuldades crescentes da maioria da população e as desigualdades sociais cada vez mais gritantes» alimentam a «divisão dos oprimidos na base da insegurança, do medo, da ameaça». Desta forma, sustenta, o capitalismo pretende manter o seu domínio político-ideológico, que é a «raiz e o campo onde floresce a criação de climas propícios às hostilidades, à xenofobia e ao racismo».

O PCP denuncia ainda o «cariz xenófobo dos discursos de forças de direita e extrema-direita em Portugal e na Europa que procuram uma base social, política e eleitoral de apoio a partir de um discurso racista de culpabilização dos imigrantes por tudo ou quase tudo o que de mais negativo sucede na sociedade» – e que é, geralmente, fruto das suas próprias políticas. Os comunistas acusam ainda os sucessivos governos de terem criado guetos onde se «alojam milhares de homens e mulheres e suas famílias em condições de vida desumanas e discriminatórias, que são geradoras de insatisfação e revolta». E realçam que estas situações «só podem ser resolvidas com políticas de integração e acções de reabilitação urbana que respondam, de forma efectiva, à solução dos problemas sociais existentes, nomeadamente para as jovens gerações das famílias de imigrantes».

O povo português, recorda ainda o PCP, é um «povo de emigrantes» que também sentiu e sente as «discriminações humilhantes em muitos países». Também por isso mesmo deve partilhar de um «espírito fraterno e de atitude solidária para os que vieram para o nosso País na esperança de um futuro melhor».

O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial foi proclamado pelas Nações Unidas em 1966, no seguimento do massacre de Sharpville, na África do Sul, dominada então pelo regime racista do apartheid. Ao evocar esta efeméride, o PCP «homenageia os mártires daquele dia e todos aqueles que ao longo da história, em particular no último século, dedicaram o seu trabalho militante, muitas vezes arriscando a sua liberdade e até a própria vida, no combate à discriminação racial e à xenofobia, pelos direitos fundamentais e a dignidade de todos os seres humanos que nascem e queremos livres e iguais em direitos».