Na iniciativa, integrada na campanha nacional Portugal a Produzir e que levou no sábado mais de 300 pessoas ao centro de congressos de Aveiro, Jerónimo de Sousa começou por constatar que a mais recente evolução económica e social «confirma todas as negativas consequências que se previam com a entrada em vigor das políticas e medidas de austeridade que, desde meados do ano passado, se têm vindo a concretizar». Como o PCP alertou em devido tempo, estas medidas (acordadas entre o PS e o PSD) não podiam resolver nenhum dos problemas nacionais, antes só podiam contribuir para os agravar. «É isso que está a acontecer», salientou o Secretário-geral do Partido, lembrando que nem sequer a prometida travagem da subida dos juros da dívida pública conheceu uma evolução positiva.

Também o desemprego se tem vindo a agravar, acusou Jerónimo de Sousa, para quem as medidas recessivas tomadas pelo Governo são responsáveis pelos mais elevados níveis de desemprego jamais atingidos em Portugal: segundo o INE, a taxa de desemprego em sentido restrito atingiu, no quarto trimestre de 2010, os 11,1 por cento, enquanto que em sentido lato há quase 800 mil desempregados. No último ano, acrescentou o dirigente do PCP, perdeu-se mais de 74 mil empregos.

A somar a isto, a «chaga social da precariedade laboral, que desestabiliza a vida de centenas de milhares de trabalhadores», atinge níveis «inadmissíveis», estando com vínculo laboral precário cerca de 1205 mil trabalhadores. Aliada aos baixos salários, ao desemprego e à ausência de saídas profissionais, a precariedade está a conduzir «toda uma jovem geração mais qualificada a um futuro sem perspectivas e sem saída». A esta geração, Jerónimo de Sousa apelou para que ingresse e reforce as «grandes jornadas» convocadas já pela CGTP-IN: a manifestação nacional de 19 de Março e a manifestação da juventude trabalhadora para 1 de Abril.

O Secretário-geral do PCP referiu-se ainda ao aumento brutal dos preços dos bens e serviços essenciais e à eliminação de prestações sociais de apoio à família, à educação, aos desempregados, ou na assistência à saúde – e ao abandono de milhares de explorações agrícolas e falências de micro-pequenas e médias empresas.

Dinamizar a luta de massas

A realidade actual do País confirma, para Jerónimo de Sousa, a importância de «agir para rechaçar a política de submissão à chantagem dos mega-bancos, ditos mercados financeiros». Mas também prova a justeza do combate que «travamos com a campanha nacional do PCP Portugal a Produzir e as propostas de que é portadora para resolver as questões nucleares do nosso desenvolvimento e garantir a nossa soberania e independência».

Esta campanha, acrescentou, constitui uma afirmação de que Portugal «não está condenado ao atraso e à dependência externa, que é possível uma política que promova o desenvolvimento do País, que garanta o pleno emprego, salários dignos, o crescimento económico e a defesa e afirmação do aparelho produtivo nacional». Mas para que tal seja possível, há que operar uma ruptura «com este percurso e o rumo que o País segue de declínio económico, injustiças sociais e dependência externa».

Como afirmou em seguida o Secretário-geral do PCP, esta exigência de ruptura e de mudança é «inconciliável com quaisquer atitudes ou soluções de sustentação da política de direita, sejam quais forem os protagonistas que a executam». O PCP, acrescentou, «colocará no centro da sua intervenção e acção a dinamização da luta de massas para resistir à ofensiva e abrir caminho à mudança» e não prescindirá de «nenhum dos meios e instrumentos políticos e institucionais a que tem direito, para dar expressão ao protesto e indignação dos que lutam e exigem uma outra política».

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Filhos e enteados

O Secretário-geral do PCP acusou em Aveiro que ao mesmo tempo que a «grande maioria das famílias, os trabalhadores, os reformados, as pequenas e médias empresas e explorações agrícolas são confrontadas com enormes dificuldades», o IRC pago pelos quatro maiores bancos privados reduziu para menos de metade relativamente a 2009 – apesar de terem mantido lucros semelhantes nos dois anos. O imposto pago por estes bancos corresponde a uma taxa de 7,5 por cento, muito aquém dos 25 por cento devidos.

O dirigente comunista chamou ainda a atenção que quando se trata de «aplicar medidas para penalizar o povo, as soluções técnicas, legislativas e políticas são de fácil concretização e de imediata e rigorosa execução». Já quando se trata de tomar uma medida – por mais insignificante que seja – para taxar a banca «vão andar meses para apurar e regulamentar qual a taxa que efectivamente vão pagar, se aqueles 0,01 por cento do passivo de cada banco, se 0,02, ou 0,03, 0,04 ou 0,05 ou ainda aquela taxa de 0,0001 por cento ou 0,0002 por cento dos valores de certas operações financeiras».

«Estão à espera, dizem, que a União Europeia chegue a uma conclusão. Andam nisto há mais de um ano na Europa e nunca mais chegam a conclusões. Estão à espera que o tempo passe para decidir pela bitola mínima ou que o assunto se apague da memória de todos nós.»

Joaquim Almeida

De oásis a dor de cabeça

Coube a Joaquim Almeida (membro da direcção regional de Aveiro e do Comité Central) intervir na sessão pública de sábado antes de Jerónimo de Sousa. Em sua opinião, Aveiro é um distrito em profunda mudança, em resultado da acumulação de orientações e políticas erradas». Entre elas, o também dirigente sindical referiu a destruição do aparelho produtivo, «motivado pela ideia peregrina de que o comércio e os serviços e a especulação financeira resolviam todos os problemas», e a opção pela competitividade baseada fundamentalmente na redução dos custos do trabalho e no ataque aos direitos dos trabalhadores.

Joaquim Almeida criticou ainda as políticas de atracção de investimento ali aplicadas: na década de 80 do século passado, dezenas de multinacionais de trabalho intensivo, com apoios milionários, criaram milhares de postos de trabalho no distrito. «Como investimento “beduíno” que era, levantou a tenda e foi extorquir novos povos», denunciou o dirigente comunista, exemplificando com a Clarks, a Ecco, a Yazaki, a Bawo, a Rohde ou a Phillips. O oásis de que se falava então deu lugar a uma «grande dor de cabeça», concluiu o membro do Comité Central.

Os números desta «dor de cabeça» impressionam: mais de 50 mil desempregados e de 100 mil trabalhadores precários; 200 mil reformados com pensões médias inferiores a 400 euros (ou 300 no caso das mulheres). A isto soma-se a diminuição dos apoios sociais: dos mais de 37 mil inscritos nos centros de emprego da região, 45 por cento não recebia qualquer subsídio relacionado com o desemprego; o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção também diminuiu.

Joaquim Almeida recordou ainda as propostas do PCP constantes no Plano de Emergência Social para o distrito de Aveiro, apresentado no Parlamento em 2010, que acabaria chumbado pelo PS, PSD e CDS. Aí propunha-se o aumento «substancial e imediato do investimento público», a melhoria dos serviços públicos; o congelamento dos preços da energia, telecomunicações e portagens, para apoiar o tecido produtivo no distrito; a intervenção do Estado, por via da Caixa Geral de Depósitos, para a rápida concessão de créditos acessíveis às micro, pequenas e médias empresas; a elevação dos salários ou o combate à precariedade.

O dirigente regional do Partido referiu ainda que o PCP é um «partido de acção, que não vira a cara à luta». E afirmou, sem receio de ser contrariado, «que não houve no distrito, grande ou mesmo pequena luta que não tivesse tido o estímulo, o apoio, a solidariedade ou tomada de posição do PCP».