O Governo quer «facilitar o despedimento» e torná-lo mais barato, fragilizando ainda mais os trabalhadores», acusa o PCP, vendo neste objectivo um «violento ataque» e «uma nova declaração de guerra» às classes trabalhadoras.
Encontram-se na comissão parlamentar de Ambiente, para onde baixaram há quinze dias, sem votação, por unanimidade dos deputados, as propostas de alteração da Lei de Bases do Ambiente apresentadas pelo PCP, «Os Verdes» e PSD.
A criação de um regime de ajudas para a renovação do parque de máquinas das explorações agrícolas familiares, tendo em conta a sua antiguidade, substituindo-as por novos equipamentos, eis uma das medidas concretas apontada no projecto de resolução do...
O Parlamento aprovou, na generalidade, com a abstenção do CDS/PP, o projecto de lei do PCP que define a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos da administração pública. Um diploma do BE de igual sentido também passou com a mesma...
O PCP quer ver adoptadas com urgência as medidas necessárias ao apuramento rigoroso dos prejuízos resultantes do recente tornado que atingiu na passada semana os concelhos de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertã. Visando esse objectivo foi entregue no Parlamento um projecto de...
A Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos (1969-1974), representada por Levy Baptista e frei Bento Domingues, foi agraciada sexta-feira passada com a medalha de ouro comemorativa do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Esta...
Em matéria ambiental o PS e o Governo apregoam uma coisa e fazem outra, considerou o deputado comunista Miguel Tiago, repudiando o discurso hipócrita de quem se diz preocupado com as alterações climáticas, mas, simultaneamente, «generaliza o cultivo de organismos geneticamente...