Discriminação provada

CE reage às expulsões de ciganos

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A Comissão Europeia anunciou, dia 14, a intenção de abrir um processo de infracção contra o Estado francês por discriminação racial, após a divulgação na imprensa de uma circular do Ministério do Interior gaulês, datada de 5 de Agosto, dando instruções específicas à polícia para desmantelarem prioritariamente os acampamentos de pessoas de etnia cigana.

Para a comissária de Justiça, Viviane Reding, «a discriminação por etnia ou raça não tem lugar na Europa, é incompatível com os valores da União Europeia. Procurando justificar o atraso da reacção de Bruxelas, a comissária explicou que, numa reunião com representantes do governo francês, a 31 de Agosto, em Bruxelas, foi-lhe garantido que as expulsões dos ciganos estavam a ser feitas segundo as normas comunitárias e não eram dirigidas contra grupos étnicos específicos.

Face aos factos, Reding qualificou de «vergonhoso» o comportamento do governo gaulês, não só devido à discriminação que promove efectivamente como também por dizer uma coisa em Bruxelas e o seu oposto em Paris. «Se não podemos confiar nas garantias dadas pelos ministros numa reunião formal, o papel da Comissão Europeia torna-se muito difícil», queixou-se a comissária.

Não tendo dúvidas de que o Estado francês aplicou de maneira discriminatória a directiva europeia sobre liberdade de circulação de cidadãos comunitários, para além de não ter transposto para a sua legislação todas as garantias previstas pelas normas europeias, Viviane Reding afirmou estar «pessoalmente convencida de que a Comissão não terá outra opção que iniciar um procedimento de infracção contra a França».

Só desde 28 de Julho, a França expulsou 1700 ciganos de origem romena e búlgara, elevando-se este número a 8313, entre Janeiro e o final de Agosto, segundo revelou, na semana passada, o ministro francês da Imigração, Eric Besson, acompanhado de seu colega do Interior, Brice Hortefeux, que se deslocaram expressamente ao aeroporto Charles de Gaulle, no Norte de Paris, para cumprimentar os agentes da Polícia Fronteiriça.



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