O PS voltou a contar com o PSD e o CDS, que se abstiveram, para inviabilizar com o seu voto contra a revogação ao diploma que desde Agosto veio alterar as regras de acesso aos apoios sociais.
Os deputados prestaram homenagem à memória de António Dias Lourenço aprovando por unanimidade um voto de pesar onde se afirma que o seu desaparecimento representa a perda de «um incansável resistente que dedicou toda a sua vida à luta dos...
PS, PSD e CDS/PP, com o seu voto contra, inviabilizaram na passada semana um projecto de lei do PCP destinado a garantir o vínculo permanente aos funcionários públicos. O mesmo destino teve uma iniciativa do BE que propunha a integração dos trabalhadores precários da...
A revisão constitucional foi um dos temas a dominar no dia 15, quarta-feira, a primeira sessão plenária depois das férias de Verão. A iniciativa partiu do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, que interveio para pôr o acento tónico na questão da...
Um «acto racista e xenófobo» que «não pode deixar de merecer condenação», assim classificou o deputado comunista João Oliveira a expulsão de ciganos em França. A questão foi objecto de um voto de condenação do governo de...
O PCP defende a regulamentação da actividade dos profissionais de Optometria, actualmente licenciados por duas escolas públicas, considerando simultaneamente que o exercício desta profissão na área da saúde deve ser incluída no âmbito das...
