Os dados da execução orçamental entre Janeiro e Junho atestam que as medidas de austeridade do Governo não resolvem os problemas do País e penalizam as camadas mais desprotegidas da população. Essa é a convicção do deputado comunista Honório Novo que em declarações aos jornalistas no Parlamento referiu que tais números «comprovam que as medidas de austeridade em curso não resolvem os problemas do País e, em consequência, não resolvem os problemas orçamentais».

O Ministério das Finanças revelou em comunicado que o défice do subsector Estado registou «7763 milhões de euros» no primeiro semestre deste ano, valor superior em 6,33 por cento relativamente ao período homólogo de 2009, o que representa um aumento de 462 milhões de euros.

Quanto à receita fiscal, nos primeiros seis meses deste ano o subsector Estado registou um «acréscimo de seis por cento» em relação ao período homólogo de 2009.

Analisando estes dados, Honório Novo referiu que, apesar de haver um aumento das receitas, «o aumento das despesas é também significativo por via das questões relacionadas com os juros».

«Não se pode dizer que sejam os trabalhadores os responsáveis pelo aumento da despesa, porque o aumento da despesa relacionada com salários é insignificante. De facto, prova-se que, no fundamental, as medidas de austeridade – as que já estão em curso e as que vão ser adoptadas na segunda metade do ano – vão agravar as condições de vida dos portugueses e a resolução dos problemas económicos», advertiu o deputado do PCP.

Honório Novo referiu-se também aos dados da Segurança Social, dizendo que o seu saldo «aumenta significativamente».

«Mas, se formos desagregar os números, percebemos que, no fundamental, este saldo pode vir a resultar de uma desaceleração dos gastos com despesas sociais, o que, num período de fortíssimo de desemprego, mostra bem para quem é que estas medidas de austeridade são dirigidas e a quem pretendem atingir, ou seja, os que estão em posição social mais debilitada», concluiu.