A acusação foi feita pela Federação Nacional de Professores, reagindo ao anúncio de que o Conselho de Ministros, reunido no Dia Mundial da Criança, decidiu avançar para o encerramento das escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico que não tenham mais de 20 alunos.

No total, são cerca de mil escolas que cabem neste critério (400 até dez alunos, 600 até 20), anunciando o Governo, pela voz da ministra Isabel Alçada, que 500 já não deverão abrir em Setembro e que, até ao «final da legislatura», fecharão 900, afectando 15 mil crianças.

«Para poupar dinheiro com milhares de professores que pretende reduzir no sistema, o Governo deixará inúmeros concelhos reduzidos à expressão mínima de uma ou duas escolas», enquanto «os custos com deslocações ficarão por conta de municípios endividados, os custos sociais serão pagos pelas populações e os custos educativos estarão por conta das crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 10 anos», protestou o Secretariado Nacional da Fenprof.

No comunicado que divulgou dia 1, alertou ainda para a intenção semelhante que ressalta de reuniões com directores de escola, nas quais está a ser comunicado que o ME irá avançar com uma reestruturação da rede escolar, fundindo agrupamentos, extinguindo outros e integrando as escolas secundárias em agrupamentos já constituídos. A constituição de unidades orgânicas e de gestão com dimensão muito grande «permitirá o embaratecimento do sistema, sobretudo devido à dispensa de muitos milhares de profissionais», provocando «um autêntico descalabro ao nível do emprego docente, com o desemprego a disparar vertiginosamente».

A poupança, admite a federação, «poderá fazer-se, mas os custos serão elevadíssimos, quer no plano social, quer educativo, com a qualidade do ensino e, de uma forma geral, das respostas educativas, a ser gravemente afectada».

Para a FNSFP/CGTP-IN, esta decisão do Governo é agravada pela falta de decisão política para abrir concursos de admissão de pessoal não-docente. A maioria das escolas e jardins-de-infância da rede pública arrisca-se a reabrir as portas, no início do ano lectivo, com «gravíssimas insuficiências» de funcionários, alertou a federação, notando que foram colocados cerca de seis mil trabalhadores desempregados, ao abrigo de programas de inserção de 12 meses, prestes a terminar.

Tanto o «sistemático adiamento de medidas para que exista estabilidade de emprego», como a não abertura de concursos e «o permanente recurso» a trabalho precário «indiciam uma deliberada intenção de degradar gradualmente a escola pública e de favorecer o ensino privado», conclui a FNSFP.