Contra a discriminação
O SEP suspendeu os primeiros dias da greve que se iniciava hoje, mantendo os restantes dias e a manifestação nacional, dia 18, por carreiras dignas, horários de trabalho que os respeitem e contra a precariedade.
«É a segurança dos cuidados que estará em causa»
Segunda-feira, numa reunião negocial que o Ministério da Saúde anunciara como «última», surgiu uma nova proposta governamental, que «não altera no essencial as anteriores», como admitiu o coordenador do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. José Carlos Martins explicou à Rádio Renanscença que a greve de hoje, sexta e segunda-feira ficou suspensa, porque dia 14 haverá nova reunião. Outra dirigente do SEP/CGTP-IN, Guadalupe Simões, disse à agência Lusa que houve «pouca disponibilidade» do Ministério para evoluir nas grelhas salariais. Em causa estão vários instrumentos legais que se seguem à publicação da «lei-quadro da carreira especial de Enfermagem», em Setembro de 2009 e com um ano de atraso em relação ao definido na Lei 12-A/2008 - como referia a comissão negociadora sindical, constituída pelo SEP e o Sindicato dos Enfermeiros da RA da Madeira, numa carta que enviou sexta-feira a José Sócrates.
No dia 18, o pré-aviso de greve engloba todos os enfermeiros, para que possam participar na manifestação nacional, do Ministério da Saúde para a residência oficial do primeiro-ministro. Nos dias 14 e 15, a greve abrange os enfermeiros dos blocos operatórios de cirurgia programada, de urgência, das especialidades e de cirurgia de ambulatório. Nos dias 16 e 17 param os profissionais dos restantes serviços e instituições, excluindo os blocos operatórios.
Recordando as acções desenvolvidas e destacando a manifestação nacional de 29 de Janeiro como marco na história desta classe, o SEP salientava, num comunicado de apelo à luta, que o Ministério «continua com uma total ausência de respostas concretas, de aproximação às nossas propostas e de concretização das afirmações» do Governo.
Em «mais de cem reuniões nos locais de trabalho, na segunda quinzena de Abril», os enfermeiros decidiram endurecer as formas de luta.
No mesmo comunicado, o SEP acusou o Governo PS de, em duas legislaturas, não ter elaborado qualquer proposta de carreira, além de, com o argumento da crise, ter congelado os salários e os escalões. Com a entrada em vigor das carreiras do regime geral da Administração Pública, em 2009, os enfermeiros foram colocados na categoria de técnicos superiores, mas com remunerações inferiores às dos restantes licenciados.
O SEP também condena a decisão de congelar admissões, quando a carência de enfermeiros está a degradar a qualidade dos serviços e a exigir milhares de horas de trabalho suplementar, e salienta que, com esta política de saúde, «é a segurança dos cuidados que estará em causa».
Medidas inadmissíveis
O SEP considerou inadmissível um conjunto de medidas constantes no «plano de austeridade» do Governo para o sector, lamentando que nenhuma delas afecte o «recurso sistemático a empresas de outsourcing, para apoio e elaboração de pareceres jurídicos».
É igualmente inadmissível a transformação das instituições hospitalares públicas em Entidades Públicas Empresariais, considerou o SEP. Lembrando que a despesa do Estado com essas entidades «ascendeu a quase 300 milhões de euros», o sindicato salienta que daí não resultou qualquer melhoria na qualidade dos serviços, nem na acessibilidade dos utentes aos cuidados de saúde.
Fazer depender as admissões da maior ou menor liquidez financeira dos hospitais é outra medida repudiada pelo SEP.
Diagnóstico e terapêutica
A greve dos técnicos de diagnóstico e terapêutica, nos dias 31 de Maio, 1 e 2 de Junho, pela dignificação da carreira, cuja revisão vem sendo adiada há 10 anos, teve um significativo aumento de adesões, no segundo dia de luta, quando registou uma participação entre os 64 e os 67 por cento, numa classe com cerca de 80 mil profissionais, informou o Sindicato das Ciências e Tecnologias de Saúde, que anunciou uma participação na ordem dos 50 por cento, no primeiro dia. No terceiro dia de greve, a participação foi semelhante ao segundo.
Explicando à Lusa que «os blocos operatórios foram fortemente afectados por falta de apoio de radiologia e por ausência de sangue disponível para as cirurgias programadas», um dirigente sindical salientou que a adesão, nos serviços de saúde pública, rondou os 90 por cento.