Uma história de recuos
Num debate onde a bancada do PS admitiu pela voz do deputado Vítor Baptista a intenção do Governo de tributar as mais-valias bolsistas, reconhecendo existir convergência quanto à necessidade de tributar estes ganhos, a formação comunista fez votos de que tais palavras tenham consequência e «que o PS não volte a dar o dito por não dito como o fez nos últimos dez anos».
Honório Novo punha assim o dedo na ferida ao trazer à memória a «longa história de recuos do PS» em matéria de tributação das mais-valias bolsistas.
Recordou, a propósito, como após a reforma fiscal aprovada em 2000 (com origem num projecto de lei do PCP) não demorou até que o PS vergasse «à chantagem do preguiçoso e parasitário poder económico e financeiro nacional», suspendendo a aplicação da Lei, assim abrindo caminho à decisão tomada pela maioria PSD – CDS/PP em 2002 de isentar os rendimentos das mais-valias bolsistas detidas por períodos superiores a doze meses.
Bloqueio à tributação destes ganhos que o PS prosseguiu nos anos ulteriores – «pela abstenção, quando em minoria, pela rejeição, quando em maioria», como frisou o depuitado do PCP –, impedindo desta forma qualquer tentativa de aproximação ao regime que ele próprio aprovara em 2000.
A testemunhar o valor relativo que o PS dá à sua palavra está ainda o facto de a intenção do Governo tributar finalmente as mais-valias, anunciada no dia 13 pelo líder parlamentar do PS, ocorrer menos de quinze dias depois de o primeiro-ministro – em resposta ao repto lançado pelo Secretário-geral do PCP - ter considerado o momento inoportuno.
«Espera-se que o líder de Governo não venha um dia destes a contrariar o que o líder da bancada do PS ontem anunciou», foi o desejo expresso pelo parlamentar do PCP.
Honório Novo punha assim o dedo na ferida ao trazer à memória a «longa história de recuos do PS» em matéria de tributação das mais-valias bolsistas.
Recordou, a propósito, como após a reforma fiscal aprovada em 2000 (com origem num projecto de lei do PCP) não demorou até que o PS vergasse «à chantagem do preguiçoso e parasitário poder económico e financeiro nacional», suspendendo a aplicação da Lei, assim abrindo caminho à decisão tomada pela maioria PSD – CDS/PP em 2002 de isentar os rendimentos das mais-valias bolsistas detidas por períodos superiores a doze meses.
Bloqueio à tributação destes ganhos que o PS prosseguiu nos anos ulteriores – «pela abstenção, quando em minoria, pela rejeição, quando em maioria», como frisou o depuitado do PCP –, impedindo desta forma qualquer tentativa de aproximação ao regime que ele próprio aprovara em 2000.
A testemunhar o valor relativo que o PS dá à sua palavra está ainda o facto de a intenção do Governo tributar finalmente as mais-valias, anunciada no dia 13 pelo líder parlamentar do PS, ocorrer menos de quinze dias depois de o primeiro-ministro – em resposta ao repto lançado pelo Secretário-geral do PCP - ter considerado o momento inoportuno.
«Espera-se que o líder de Governo não venha um dia destes a contrariar o que o líder da bancada do PS ontem anunciou», foi o desejo expresso pelo parlamentar do PCP.
