Aperfeiçoar a legislação
O Parlamento aprovou, na generalidade, com os votos favoráveis de todas as bancadas - excepção para o CDS, que se absteve – o projecto de lei do Partido Ecologista «Os Verdes» que introduz melhorias na legislação que enquadra a prática do naturismo.
Aumentar o número de praias naturistas e atribuir aos municípios a prerrogativa de decidir sobre a criação destes espaços, actualmente confinados a seis locais, todos a Sul do Tejo, constitui um dos objectivos visados pelo diploma. Trata-se, assim, de «materializar as preocupações do movimento naturista», segundo o deputado ecologista José Luís Ferreira.
Foi, alías, pela mão de «Os Verdes», desde 1988, que se deram passos no sentido de incorporar no nosso ordenamernto jurídico as disposições tendentes a regulamentar esta prática de ligação à natureza envolvendo um número crescente de adeptos. «Conjunto de práticas ao ar livre em que é utilizado o nudismo como forma de desenvolvimento da saúde física e mental dos cidadãos, através da sua plena integração na natureza», como refere a legislação em vigor.
O deputado comunista Miguel Tiago, expressando o apoio da sua bancada à proposta, lembrou que independentemente de autorizações administrativas a verdade é que há «um conjunto de espaços públicos em que a prática do nudismo se veio a consolidar pela sua continuidade», pelo que a sua oficialização é «o mero reconhecimento de uma realidade implantada».
O parlamentar do PCP considerou ainda que o reconhecimento desta prática, «que visa em última instância a plena integração do Homem na Natureza», exige uma outra política de ambiente, bem mais audaciosa, que salvaguarde os nossos recursos naturais e assegure, sem demissionismos, a presença do Estado no território, evitando a sua delapidação.
Aumentar o número de praias naturistas e atribuir aos municípios a prerrogativa de decidir sobre a criação destes espaços, actualmente confinados a seis locais, todos a Sul do Tejo, constitui um dos objectivos visados pelo diploma. Trata-se, assim, de «materializar as preocupações do movimento naturista», segundo o deputado ecologista José Luís Ferreira.
Foi, alías, pela mão de «Os Verdes», desde 1988, que se deram passos no sentido de incorporar no nosso ordenamernto jurídico as disposições tendentes a regulamentar esta prática de ligação à natureza envolvendo um número crescente de adeptos. «Conjunto de práticas ao ar livre em que é utilizado o nudismo como forma de desenvolvimento da saúde física e mental dos cidadãos, através da sua plena integração na natureza», como refere a legislação em vigor.
O deputado comunista Miguel Tiago, expressando o apoio da sua bancada à proposta, lembrou que independentemente de autorizações administrativas a verdade é que há «um conjunto de espaços públicos em que a prática do nudismo se veio a consolidar pela sua continuidade», pelo que a sua oficialização é «o mero reconhecimento de uma realidade implantada».
O parlamentar do PCP considerou ainda que o reconhecimento desta prática, «que visa em última instância a plena integração do Homem na Natureza», exige uma outra política de ambiente, bem mais audaciosa, que salvaguarde os nossos recursos naturais e assegure, sem demissionismos, a presença do Estado no território, evitando a sua delapidação.
