Fechar os olhos às causas
O combate à pobreza e à exclusão social passa por uma mais justa distribuição da riqueza e, consequentemente, por um aumento dos salários e pensões. Esta voltou a ser a posição de fundo defendida na passada semana pela bancada comunista em debate parlamentar suscitado pelo BE centrado na política de rendimentos, desigualdades e exclusão social.
Em debate que contou com a presença da ministra do Trabalho e da Solidariedade, Helena André, o deputado comunista Jorge Machado reiterou a posição de que o combate à pobreza exige a alteração do código do trabalho – autêntico instrumento destinado a intensificar a exploração dos trabalhadores -, tal como exige a revogação das normas que penalizam as reformas, em paralelo com o reforço e melhoria dos serviços públicos, com o aumento da protecção dos desempregados e com a promoção de uma política de emprego com direitos.
«Só com uma alteração de fundo das opções políticas, como propõe o PCP, é possível combater o crescimento da pobreza e da exclusão social», sustentou Jorge Machado, para quem estes fenómenos não são uma fatalidade mas, sim, uma consequência directa da política de direita executada há mais de três décadas por PS e PSD, com ou sem o CDS/PP.
O parlamentar do PCP, numa crítica áspera ao PS, a quem acusou de ceder ao discurso populista de ataque ao rendimentro social de inserção do partido de Paulo Portas, fez igualmente notar que há muito a fazer quanto às situações de pobreza extrema, defendendo que a atribuição desta e de outras prestações sociais tem de ser acompanhada de um efectivo programa de inserção, com recursos humanos e materiais à altura do desafio, com vista a subtrair as pessoas à pobreza e promover a inclusão social.
Para o PCP, em suma, falar de pobreza e de exclusão social é falar de salários de miséria, de exploração de quem trabalha, de pensões de miséria, de crescente elitização do ensino que coarcta a igualdade de oportunidades. E por isso, como sublinhou Jorge Machado, não há verdadeiro combate ao flagelo se não se for às suas causas. «Falar da pobreza e da exclusão social sem referir que resultam do sistema económico e social em que vivemos é enfiar a cabeça na areia», concluiu.
O debate foi entretanto aproveitado pela titular da pasta do Trabalho para anunciar novas medidas do Governo, nomeadamente a criação de um programa denominado Inov Inclusão, que envolverá cerca de 1500 jovens na área da mediação sociocultural. Pelo meio fez ainda várias considerações que foram mal recebidas nos quadrantes à esquerda do hemiciclo, tendo levado mesmo o líder parlamentar do PCP a interpelar o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, em protesto pelo seu teor.
«A senhora ministra disse que deputados disseram que era preferível um trabalhador estar no desemprego do que estar empregado, mas não há registo de qualquer intervenção nesse sentido. Portanto, ou a senhora ministra prova quem fez essa intervenção, ou então retira o que disse a bem do rigor da acta e da verdade do que se passou na Assembleia da República», sublinhou Bernardino Soares.
Um repto do presidente do Grupo Parlamentar do PCP que ficou sem resposta da parte de Helena André, sobre quem recaiu ainda a acusação de se «aproximar do CDS» do ponto de vista das concepções sobre políticas sociais.
Em debate que contou com a presença da ministra do Trabalho e da Solidariedade, Helena André, o deputado comunista Jorge Machado reiterou a posição de que o combate à pobreza exige a alteração do código do trabalho – autêntico instrumento destinado a intensificar a exploração dos trabalhadores -, tal como exige a revogação das normas que penalizam as reformas, em paralelo com o reforço e melhoria dos serviços públicos, com o aumento da protecção dos desempregados e com a promoção de uma política de emprego com direitos.
«Só com uma alteração de fundo das opções políticas, como propõe o PCP, é possível combater o crescimento da pobreza e da exclusão social», sustentou Jorge Machado, para quem estes fenómenos não são uma fatalidade mas, sim, uma consequência directa da política de direita executada há mais de três décadas por PS e PSD, com ou sem o CDS/PP.
O parlamentar do PCP, numa crítica áspera ao PS, a quem acusou de ceder ao discurso populista de ataque ao rendimentro social de inserção do partido de Paulo Portas, fez igualmente notar que há muito a fazer quanto às situações de pobreza extrema, defendendo que a atribuição desta e de outras prestações sociais tem de ser acompanhada de um efectivo programa de inserção, com recursos humanos e materiais à altura do desafio, com vista a subtrair as pessoas à pobreza e promover a inclusão social.
Para o PCP, em suma, falar de pobreza e de exclusão social é falar de salários de miséria, de exploração de quem trabalha, de pensões de miséria, de crescente elitização do ensino que coarcta a igualdade de oportunidades. E por isso, como sublinhou Jorge Machado, não há verdadeiro combate ao flagelo se não se for às suas causas. «Falar da pobreza e da exclusão social sem referir que resultam do sistema económico e social em que vivemos é enfiar a cabeça na areia», concluiu.
O debate foi entretanto aproveitado pela titular da pasta do Trabalho para anunciar novas medidas do Governo, nomeadamente a criação de um programa denominado Inov Inclusão, que envolverá cerca de 1500 jovens na área da mediação sociocultural. Pelo meio fez ainda várias considerações que foram mal recebidas nos quadrantes à esquerda do hemiciclo, tendo levado mesmo o líder parlamentar do PCP a interpelar o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, em protesto pelo seu teor.
«A senhora ministra disse que deputados disseram que era preferível um trabalhador estar no desemprego do que estar empregado, mas não há registo de qualquer intervenção nesse sentido. Portanto, ou a senhora ministra prova quem fez essa intervenção, ou então retira o que disse a bem do rigor da acta e da verdade do que se passou na Assembleia da República», sublinhou Bernardino Soares.
Um repto do presidente do Grupo Parlamentar do PCP que ficou sem resposta da parte de Helena André, sobre quem recaiu ainda a acusação de se «aproximar do CDS» do ponto de vista das concepções sobre políticas sociais.
