Liberal e desigual
A proposta de orçamento comunitário para 2010, aprovada dia 17 no Parlamento Europeu, com os votos contra do PCP, não dá a resposta necessária às crescentes desigualdades e ao agravamento das condições socioeconómicas.
Deputados do PCP votaram contra OE comunitário
Em plena crise económica e social, o orçamento comunitário, em termos de pagamentos, representará apenas 1,04% do Rendimento Nacional Bruto comunitário, abaixo dos 1,1% do RNB previstos no Quadro Financeiro Plurianual para 2010.
«Isto significa que o total de pagamentos previsto para o próximo ano é inferior em mais de 11 mil milhões de euros ao previsto nas perspectivas financeiras», sublinham os deputados do PCP que rejeitaram a proposta, alertando para os «efeitos dramáticos» de tal orçamento para «o emprego e as condições de vida das populações».
Em comunicado, o grupo parlamentar considera que «o orçamento da UE deveria ser utilizado de forma a dar prioridade a políticas de efectiva convergência, baseadas no progresso social, no emprego com direitos e na salvaguarda e promoção do potencial de cada país, na utilização sustentável dos recursos naturais e na protecção do ambiente, tendo como objectivo uma verdadeira coesão económica e social.»
Ao invés, frisam os deputados do PCP, a proposta aprovada «suporta uma União Europeia cada vez mais neoliberal e militarista e menos preocupada com a coesão económica e social, de que também é exemplo o corte nas despesas de coesão em cerca de 2500 milhões de euros relativamente à proposta aprovada em primeira leitura no próprio Parlamento Europeu».
Propostas do PCP aprovadas
Não obstante a crítica global ao orçamento comunitário, os deputados do PCP consideram positivo que tenham sido aprovadas duas propostas por si apresentadas:
- a criação de uma rubrica orçamental para acções no domínio do sector têxtil e calçado, com vista à criação de um programa comunitário para o sector,
- a criação de outra rubrica destinada a incentivar a transformação de trabalho precário em trabalho com direitos.
Através destas iniciativas os deputados do PCP visam, por um lado, «dar visibilidade à grave crise que atravessa o sector do têxtil, para o que contribuiu o aumento exponencial das importações de países terceiros, e, por outro lado, dar um contributo para a luta contra o aumento crescente da precariedade do trabalho, do desemprego e da pobreza».
«Isto significa que o total de pagamentos previsto para o próximo ano é inferior em mais de 11 mil milhões de euros ao previsto nas perspectivas financeiras», sublinham os deputados do PCP que rejeitaram a proposta, alertando para os «efeitos dramáticos» de tal orçamento para «o emprego e as condições de vida das populações».
Em comunicado, o grupo parlamentar considera que «o orçamento da UE deveria ser utilizado de forma a dar prioridade a políticas de efectiva convergência, baseadas no progresso social, no emprego com direitos e na salvaguarda e promoção do potencial de cada país, na utilização sustentável dos recursos naturais e na protecção do ambiente, tendo como objectivo uma verdadeira coesão económica e social.»
Ao invés, frisam os deputados do PCP, a proposta aprovada «suporta uma União Europeia cada vez mais neoliberal e militarista e menos preocupada com a coesão económica e social, de que também é exemplo o corte nas despesas de coesão em cerca de 2500 milhões de euros relativamente à proposta aprovada em primeira leitura no próprio Parlamento Europeu».
Propostas do PCP aprovadas
Não obstante a crítica global ao orçamento comunitário, os deputados do PCP consideram positivo que tenham sido aprovadas duas propostas por si apresentadas:
- a criação de uma rubrica orçamental para acções no domínio do sector têxtil e calçado, com vista à criação de um programa comunitário para o sector,
- a criação de outra rubrica destinada a incentivar a transformação de trabalho precário em trabalho com direitos.
Através destas iniciativas os deputados do PCP visam, por um lado, «dar visibilidade à grave crise que atravessa o sector do têxtil, para o que contribuiu o aumento exponencial das importações de países terceiros, e, por outro lado, dar um contributo para a luta contra o aumento crescente da precariedade do trabalho, do desemprego e da pobreza».
