Romper com esta política
Jerónimo de Sousa, a propósito da tomada de posse do novo Governo, na segunda-feira, insiste em que a questão que se coloca ao País não está em quem dá rosto à acção governativa mas, sim, nas políticas que o Governo se propõe adoptar.
PCP desafia os restantes partidos a acompanharem as suas propostas
Em conferência de imprensa realizada nesse dia, Jerónimo de Sousa, alertou para a grave situação económica e social que o País atravessa, exigindo uma política de ruptura e de mudança. Ao Governo coloca-se um de dois caminhos, diz, ou a insistência na política de direita que conduziu o País ao declínio económico e ao aumento das desigualdades e injustiças sociais ou a ruptura corajosa com esta política, de forma a abrir um outro rumo assente no desenvolvimento económico e sustentado do País, no combate às injustiças, na afirmação dos direitos e conquistas sociais.
A afirmação do primeiro-ministro, de que «o rumo da sua política é para manter»; as responsabilidades directas do Governo em alguns desenvolvimentos recentes; «o ânimo que parece envolver os sectores mais reaccionários do grande patronato (o questionamento do acordo sobre o salário mínimo nacional, as arrogantes declarações do presidente do BPI a propósito das margens de negócio da banca, o anúncio dos despedimentos na Delphi e Quimonda, o recurso a novos lay-off e a eminência da destruição da produção nacional de vidro plano na Covina/Saint Gobain) indiciam, contudo, «novos e inquietantes sinais para o futuro próximo».
Jerónimo de Sousa lembra, entretanto, que a realidade mudou e que a derrota da maioria absoluta do PS constitui um factor de enorme importância no quadro da luta contra a política de direita. E seria uma «perigosa e errada ilusão» por parte do PS, diz, admitir que «o recurso a expedientes ou falsas concessões» poderia anular a luta e a resistência dos trabalhadores perante o ataque aos seus direitos ou a ausência de resposta aos seus problemas e reivindicações.
De facto, a recusa da maioria absoluta «constituiu uma clara exigência de mudança que não pode ser ignorada» e a questão crucial que se coloca é a de romper com a política de direita, dar combate à crise, assegurar o desenvolvimento do País e uma vida melhor, e não a de, sob a capa da «governabilidade» ou de uma «estabilidade», «assegurar apoios e condições para prosseguir as mesmas e injustas políticas».
Afirmar caminho alternativo
O PCP garante que não abdicará «de afirmar este caminho alternativo e de se bater pelas propostas indispensáveis para responder aos problemas do País». Por isso expressou, com clareza, que «a questão essencial» está na «natureza da política» do Governo. Ora, a realidade do País confirma «a urgência de uma nova política de ruptura e mudança» que tem, na Assembleia da República, pela intervenção do PCP, uma expressão concreta com propostas destinadas «a elevar as condições de vida dos trabalhadores e dos reformados, a estimular o desenvolvimento económico e a produção nacional, a combater injustiças e desigualdades».
Nesse sentido, o PCP apresentou já as propostas destinadas a promover a alteração do Estatuto da Carreira Docente, suspendendo os efeitos da avaliação dos professores; alargar os critérios de acesso e a prolongar o período de atribuição do subsídio de desemprego; garantir o direito à reforma sem penalizações ao fim de 40 anos de desconto; alterar a fórmula de actualização das pensões, desindexando-a dos valores do PIB e garantindo a sua valorização anual já a partir de 2010, e no quadro da legislação laboral da Administração Pública e do sector privado, a alteração de alguns dos aspectos mais negativos do Código do Trabalho. Vai, ainda, apresentar em breve, e entre outras, a proposta de aumento do salário mínimo nacional para 600 Euros em 2013, integrado no objectivo já acordado de 500 euros em 2011 (e que deverá ter para 2010 a sua fixação em 475€).
Por fim, o PCP desafia os restantes partidos, designadamente o PS, a acompanharem estas propostas, apelando aos trabalhadores e ao povo português a que, com a sua intervenção e luta, dêem mais força a estes objectivos.
A afirmação do primeiro-ministro, de que «o rumo da sua política é para manter»; as responsabilidades directas do Governo em alguns desenvolvimentos recentes; «o ânimo que parece envolver os sectores mais reaccionários do grande patronato (o questionamento do acordo sobre o salário mínimo nacional, as arrogantes declarações do presidente do BPI a propósito das margens de negócio da banca, o anúncio dos despedimentos na Delphi e Quimonda, o recurso a novos lay-off e a eminência da destruição da produção nacional de vidro plano na Covina/Saint Gobain) indiciam, contudo, «novos e inquietantes sinais para o futuro próximo».
Jerónimo de Sousa lembra, entretanto, que a realidade mudou e que a derrota da maioria absoluta do PS constitui um factor de enorme importância no quadro da luta contra a política de direita. E seria uma «perigosa e errada ilusão» por parte do PS, diz, admitir que «o recurso a expedientes ou falsas concessões» poderia anular a luta e a resistência dos trabalhadores perante o ataque aos seus direitos ou a ausência de resposta aos seus problemas e reivindicações.
De facto, a recusa da maioria absoluta «constituiu uma clara exigência de mudança que não pode ser ignorada» e a questão crucial que se coloca é a de romper com a política de direita, dar combate à crise, assegurar o desenvolvimento do País e uma vida melhor, e não a de, sob a capa da «governabilidade» ou de uma «estabilidade», «assegurar apoios e condições para prosseguir as mesmas e injustas políticas».
Afirmar caminho alternativo
O PCP garante que não abdicará «de afirmar este caminho alternativo e de se bater pelas propostas indispensáveis para responder aos problemas do País». Por isso expressou, com clareza, que «a questão essencial» está na «natureza da política» do Governo. Ora, a realidade do País confirma «a urgência de uma nova política de ruptura e mudança» que tem, na Assembleia da República, pela intervenção do PCP, uma expressão concreta com propostas destinadas «a elevar as condições de vida dos trabalhadores e dos reformados, a estimular o desenvolvimento económico e a produção nacional, a combater injustiças e desigualdades».
Nesse sentido, o PCP apresentou já as propostas destinadas a promover a alteração do Estatuto da Carreira Docente, suspendendo os efeitos da avaliação dos professores; alargar os critérios de acesso e a prolongar o período de atribuição do subsídio de desemprego; garantir o direito à reforma sem penalizações ao fim de 40 anos de desconto; alterar a fórmula de actualização das pensões, desindexando-a dos valores do PIB e garantindo a sua valorização anual já a partir de 2010, e no quadro da legislação laboral da Administração Pública e do sector privado, a alteração de alguns dos aspectos mais negativos do Código do Trabalho. Vai, ainda, apresentar em breve, e entre outras, a proposta de aumento do salário mínimo nacional para 600 Euros em 2013, integrado no objectivo já acordado de 500 euros em 2011 (e que deverá ter para 2010 a sua fixação em 475€).
Por fim, o PCP desafia os restantes partidos, designadamente o PS, a acompanharem estas propostas, apelando aos trabalhadores e ao povo português a que, com a sua intervenção e luta, dêem mais força a estes objectivos.
