Esta petição reclama o acesso à cultura previsto na Constituição da República e exige a eliminação de todos os obstáculos que se colocam à sua concretização, nomeadamente de «natureza económica», resultantes da «falta de investimento do Estado» no «plano educativo».
«É assim necessária uma nova política que ponha fim à precariedade e respeite os direitos dos trabalhadores como condição essencial para uma verdadeira democratização do acesso à criação e fruição cultural», sustenta o documento, que reivindica do Governo «o apoio e o investimento público necessários à criação de condições para que todos tenham acesso à cultura, quer em termos de acesso a equipamentos e materiais, quer em termos de redução dos custos que hoje têm que suportar todos aqueles que querem assistir a um espectáculo ou desenvolver actividades de criação artística».
Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, o deputado João Oliveira começou por «lamentar» a posição assumida pelo PS naquele debate, «de limitar e coartar a acção e intervenção de uma juventude partidária».
«Quando na nona legislatura se discutiu uma petição promovida pela JS, o PS não tinha essa posição e é de lamentar que tenha mudado de opinião e queira agora limitar as organizações partidárias de juventude na discussão dos problemas com que os jovens se confrontam», acusou o deputado do PCP.
João Oliveira - dando conta da falta de «condições de acesso à educação e formação artística que impede que muitos jovens acedam à formação necessária para desenvolver actividades artística ou até mesmo para o desempenho de profissões nestas áreas» - frisou ainda, referindo-se à petição, que os «jovens reclamam o cumprimento de um direito que têm e uma profunda ruptura com a política de direita».
«Nessa luta, os jovens, os militantes da JCP, mas também os milhares de jovens que não sendo da JCP assinaram esta petição, podem continuar a contar com o PCP», disse.