Custos agravados, acesso dificultado

Foram muitas as afirmações, perguntas e questões com as quais a bancada comunista ao longo da interpelação confrontou a equipa responsável pelo Ministério da Saúde. Foi visível o embaraço e o incómodo provocado por muitas delas, o que explica, também em parte, porque é que a maioria dessas perguntas ficou sem resposta ou com respostas que ficaram muito aquém do esclarecimento devido.
O deputado comunista José Soeiro, por exemplo, pôs em evidência aquilo que o Governo poderia ter feito e não fez, por «incompetência ou falta de vontade política», dando como exemplo os medicamentos e os custos crescentes para os utentes e, por outro lado, o que se poderia ter poupado se tivessem sido aceitem as propostas do PCP em áreas como a prescrição por princípio activo, as farmácias nos hospitais e centros de saúde, e a adopção da unidose no medicamento.
O deputado Agostinho Lopes, por seu lado, falando das taxas moderadoras, que subiram de forma brutal entre 2004 e 2008, a uma média anual de 8,4 por cento, largamente superior à taxa de inflação, perguntou quando vai a ministra Ana Jorge acabar com esta verdadeira extorsão aos utentes. A titular da pasta da Saúde ignorou por completo a questão.
Jorge Machado, por sua vez, acusou o Governo de ser responsável pela mais grave ofensiva contra os trabalhadores da administração pública na história da democracia, incluindo, naturalmente, os da saúde.
E lembrou que a indiferença do Governo perante as consequências deste ataque piora as relações laborais, como testemunha o caso dos enfermeiros.
Depois de lembrar o papel fundamental que estes desempenham no SNS, sublinhou que o Governo o que faz é não contratar os enfermeiros necessários, quando há milhares no desemprego e os que são contratados são-no em condições precárias. Acusou ainda o Governo de não respeitar o nível de formação e experiência destes profisionais e de tratar com desdém a questão das suas carreiras, considerando inadmissível a existência de propostas como a que prevê que um enfermeiro tenha que trabalhar até aos 45 anos para atingir o topo da carreira.
«Como é possível dizer que se aposta na qualidade do SNS e ao mesmo tempo tornar precária as relações laborais, aumentar a exploração e deteriorar as condições de trabalho dos profissionais e tratar de forma discriminatória os enfermeiros?», questionou.
A ministra, falando da enfermagem, em linguagem telegráfica apenas disse que o seu Ministério ainda está em processo de discussão e que, à semelhança do que aconteceu com os médicos, a carreira merece dignificação.


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