Tratado depende de referendo irlandês
O presidente da República Checa, Vaclav Klaus, não se mostrou impressionado com a previsível aprovação do Tratado de Lisboa pelo Senado, no dia 6, depois de ter sido votado favoravelmente pelo parlamento.
Apesar das reticências dos liberais do Partido Cívico Democrático (ODS), que dispõem de 36 dos 81 senadores, o polémico tratado acabou por ser aprovado por uma clara maioria de 54 votos a favor, 20 contra e cinco abstenções e duas ausências.
O líder do ODS e até há dias primeiro-ministro, Mirek Topolanek, reagiu com designação ao resultado: «Não aceito o Tratado de Lisboa com euforia. Mas é o preço a pagar para ser membro do clube».
Mais peremptório foi o presidente Klaus, de quem depende a assinatura final do documento. Para o chefe de Estado, a votação no Senado não altera a realidade: «Por agora, o Tratado de Lisboa está morto porque foi recusado em referendo por um Estado-membro», declarou Klaus, dando a entender que só promulgará o texto quando os irlandeses o ratificarem.
Recorde-se que também o presidente polaco, Lech Kaczynski, aguarda o resultado do próximo referendo irlandês para assinar o tratado, enquanto o presidente da Alemanha, espera o veredicto do Tribunal Constitucional que deverá pronunciar-se até ao Verão.
O novo referendo na Irlanda está previsto realizar-se no próximo Outono, devendo até lá ser dadas algumas garantias ao país, designadamente a manutenção do comissário nacional, excepções na fiscalidade ou neutralidade.
Apesar das reticências dos liberais do Partido Cívico Democrático (ODS), que dispõem de 36 dos 81 senadores, o polémico tratado acabou por ser aprovado por uma clara maioria de 54 votos a favor, 20 contra e cinco abstenções e duas ausências.
O líder do ODS e até há dias primeiro-ministro, Mirek Topolanek, reagiu com designação ao resultado: «Não aceito o Tratado de Lisboa com euforia. Mas é o preço a pagar para ser membro do clube».
Mais peremptório foi o presidente Klaus, de quem depende a assinatura final do documento. Para o chefe de Estado, a votação no Senado não altera a realidade: «Por agora, o Tratado de Lisboa está morto porque foi recusado em referendo por um Estado-membro», declarou Klaus, dando a entender que só promulgará o texto quando os irlandeses o ratificarem.
Recorde-se que também o presidente polaco, Lech Kaczynski, aguarda o resultado do próximo referendo irlandês para assinar o tratado, enquanto o presidente da Alemanha, espera o veredicto do Tribunal Constitucional que deverá pronunciar-se até ao Verão.
O novo referendo na Irlanda está previsto realizar-se no próximo Outono, devendo até lá ser dadas algumas garantias ao país, designadamente a manutenção do comissário nacional, excepções na fiscalidade ou neutralidade.
