SOS social
No Porto, vive-se uma situação social que pode ser considerada como a mais grave desde o 25 de Abril de 1974, e para a qual a estrutura distrital da CGTP-IN exige medidas especiais.
Sem mudar de política, os problemas vão agravar-se
Em conferência de imprensa, a União dos Sindicatos do Porto alertou, sexta-feira, para a «gravíssima» situação social que se vive no distrito. Foram referidos dados oficiais, que dão conta do desmantelamento do aparelho produtivo e dos seus reflexos no aumento do desemprego, da pobreza e da exclusão social.
O documento distribuído aos jornalistas e apresentado por João Torres, da Comissão Executiva da CGTP-IN e coordenador da USP, refere, designadamente, que, entre 2004 e 2006:
- nas pescas e na agricultura, diminuiu em 664 o número de empresas;
- na indústria transformadora, «desapareceram» cerca de 3 300 empresas, das quais 1570 pertenciam ao sector têxtil e cerca de 500 à indústria metalúrgica;
- na construção, foram extintas mais de 4500 empresas.
Esta destruição teve consequências «brutais», expressas, nomeadamente:
- na dívida de mais de 71 milhões de euros, acumulada em Dezembro de 2008, a mais de 6 mil trabalhadores de empresas encerradas;
- nos 98815 desempregados que, em 31 de Dezembro, estavam inscritos nos centros de emprego do distrito, um número 5,5 por cento superior ao verificado um ano antes e que, ressalva a USP, está «muito abaixo da realidade, uma vez que não estão contabilizados os desempregados a participar em programas ocupacionais (23602 em todo o País) e envolvidos em programas de emprego e formação profissional (56 mil a nível nacional)»;
- nos 116268 beneficiários do Rendimento Social de Inserção, que representam 34 por cento das pessoas abrangidas pelo RSI em Portugal, o que evidencia como «a pobreza e a exclusão social crescem de forma dramática» no distrito do Porto.
«Apesar dos efeitos causados pela crise económica e financeira que afecta o mundo capitalista, a maior vulnerabilidade do nosso país e do distrito radica nas políticas erradas, promovidas pelos governos da política de direita, do PS, do PSD e do CDS-PP, de promoção da economia de casino em detrimento da economia real», acusa a União, alertando que «a “crise”, o pretexto da “crise” e a opção deste Governo pelos bancos e banqueiros, pelos ricos e poderosos» lançam «nuvens negras» sobre tão «trágica realidade» e propiciam «o agravamento da situação dos trabalhadores, dos reformados, dos jovens e da população mais carenciada». A título de exemplo, a USP referiu as graves situações vividas em empresas como a Controlinveste, a Qimonda, a CNB/Camac, a RTE, a Manitowoc, a Movelpartes, a Portutex, a Silva & Sistelo, a Punho Duplo e a Lima Caldeira & Moreira.
Entretanto, o Governo e a maioria PS promovem a publicação da revisão do Código do Trabalho que ofereceram ao patronato e a repressão sobre activistas sindicais acentua-se, como demonstrou nesse próprio dia a agressão na Servirail.
A USP exige «medidas especiais para o distrito do Porto, por forma a estancar a degradação continuada da situação social», as quais passam por «romper com esta política, proteger o emprego existente, promover a qualidade do emprego, a estabilidade dos vínculos laborais, o aumento dos salários e pensões de reforma, com investimento público virado para o sector produtivo».
Foi feito um apelo aos trabalhadores, para que lutem pelos seus direitos e para que participem na manifestação nacional de 13 de Março, em Lisboa.
Setúbal
No distrito de Setúbal há «um aproveitamento oportunista, por parte do patronato, da situação de crise económica e financeira do sistema capitalista, para fazer passar os seus custos para os trabalhadores». A Comissão Executiva da União dos Sindicatos, em nota de imprensa divulgada na semana passada, aponta como exemplar o lay-off de dois dias, em Janeiro, na Visteon, onde foi exigido trabalho extraordinário, nos dias anteriores e posteriores, para recuperar a produção dos dias de paragem.
Por outro lado, «as paragens de produção na Autoeuropa, com reflexos nas empresas fornecedoras, não podem esconder o facto de o número de unidades montadas em 2008 foi superior ao de 2007 e que esta empresa continua a ser altamente lucrativa».
Aveiro
No distrito de Aveiro, «mais de 33 por cento da população activa está desempregada ou em precariedade». O alerta foi deixado pelo coordenador da União de Sindicatos, durante uma vigília realizada no sábado, junto à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, em protesto contra os despedimentos e os salários em atraso. Joaquim Almeida, que é também membro da Comissão Executiva da CGTP-IN, citou dados do INE, relativos a Dezembro de 2008, apontando para mais de 40 mil desempregados e cerca de 92 mil pessoas em situação de trabalho precário.
Referiu ainda que, desde o início do ano, 17 empresas do distrito anunciaram ou concretizaram o despedimento de mais 1 200 trabalhadores, e vincou que, dos desempregados «apenas cerca de 16 mil tinham subsídio de desemprego ou outro subsídio social».
A acção de dia 14 foi convocada pelas estruturas da CGTP-IN e contou com a participação solidária de uma delegação do PCP, que integrou Carlos Gonçalves, da Comissão Política, e Agostinho Lopes, do Comité Central e deputado.
Guarda
Contestando o lay-off anunciado pela administração para 1 de Março e por seis meses, uma centena de trabalhadores da Dura Automotives manifestou-se sexta-feira na Guarda, junto da Segurança Social e do Governo Civil. A empresa, que produz componentes para a indústria automóvel, tinha despedido 21 operários em Outubro e fez saber que tenciona não renovar o contrato a 14 dos 39 contratados a prazo. No plenário que, no dia 10, decidiu realizar o protesto na capital do distrito, os trabalhadores rejeitaram que sobre eles sejam atiradas todas as consequências da crise. O Sindicato dos Metalúrgicos propôs que, em vez da suspensão do trabalho e redução dos salários, a Dura optasse pela formação profissional.
O documento distribuído aos jornalistas e apresentado por João Torres, da Comissão Executiva da CGTP-IN e coordenador da USP, refere, designadamente, que, entre 2004 e 2006:
- nas pescas e na agricultura, diminuiu em 664 o número de empresas;
- na indústria transformadora, «desapareceram» cerca de 3 300 empresas, das quais 1570 pertenciam ao sector têxtil e cerca de 500 à indústria metalúrgica;
- na construção, foram extintas mais de 4500 empresas.
Esta destruição teve consequências «brutais», expressas, nomeadamente:
- na dívida de mais de 71 milhões de euros, acumulada em Dezembro de 2008, a mais de 6 mil trabalhadores de empresas encerradas;
- nos 98815 desempregados que, em 31 de Dezembro, estavam inscritos nos centros de emprego do distrito, um número 5,5 por cento superior ao verificado um ano antes e que, ressalva a USP, está «muito abaixo da realidade, uma vez que não estão contabilizados os desempregados a participar em programas ocupacionais (23602 em todo o País) e envolvidos em programas de emprego e formação profissional (56 mil a nível nacional)»;
- nos 116268 beneficiários do Rendimento Social de Inserção, que representam 34 por cento das pessoas abrangidas pelo RSI em Portugal, o que evidencia como «a pobreza e a exclusão social crescem de forma dramática» no distrito do Porto.
«Apesar dos efeitos causados pela crise económica e financeira que afecta o mundo capitalista, a maior vulnerabilidade do nosso país e do distrito radica nas políticas erradas, promovidas pelos governos da política de direita, do PS, do PSD e do CDS-PP, de promoção da economia de casino em detrimento da economia real», acusa a União, alertando que «a “crise”, o pretexto da “crise” e a opção deste Governo pelos bancos e banqueiros, pelos ricos e poderosos» lançam «nuvens negras» sobre tão «trágica realidade» e propiciam «o agravamento da situação dos trabalhadores, dos reformados, dos jovens e da população mais carenciada». A título de exemplo, a USP referiu as graves situações vividas em empresas como a Controlinveste, a Qimonda, a CNB/Camac, a RTE, a Manitowoc, a Movelpartes, a Portutex, a Silva & Sistelo, a Punho Duplo e a Lima Caldeira & Moreira.
Entretanto, o Governo e a maioria PS promovem a publicação da revisão do Código do Trabalho que ofereceram ao patronato e a repressão sobre activistas sindicais acentua-se, como demonstrou nesse próprio dia a agressão na Servirail.
A USP exige «medidas especiais para o distrito do Porto, por forma a estancar a degradação continuada da situação social», as quais passam por «romper com esta política, proteger o emprego existente, promover a qualidade do emprego, a estabilidade dos vínculos laborais, o aumento dos salários e pensões de reforma, com investimento público virado para o sector produtivo».
Foi feito um apelo aos trabalhadores, para que lutem pelos seus direitos e para que participem na manifestação nacional de 13 de Março, em Lisboa.
Setúbal
No distrito de Setúbal há «um aproveitamento oportunista, por parte do patronato, da situação de crise económica e financeira do sistema capitalista, para fazer passar os seus custos para os trabalhadores». A Comissão Executiva da União dos Sindicatos, em nota de imprensa divulgada na semana passada, aponta como exemplar o lay-off de dois dias, em Janeiro, na Visteon, onde foi exigido trabalho extraordinário, nos dias anteriores e posteriores, para recuperar a produção dos dias de paragem.
Por outro lado, «as paragens de produção na Autoeuropa, com reflexos nas empresas fornecedoras, não podem esconder o facto de o número de unidades montadas em 2008 foi superior ao de 2007 e que esta empresa continua a ser altamente lucrativa».
Aveiro
No distrito de Aveiro, «mais de 33 por cento da população activa está desempregada ou em precariedade». O alerta foi deixado pelo coordenador da União de Sindicatos, durante uma vigília realizada no sábado, junto à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, em protesto contra os despedimentos e os salários em atraso. Joaquim Almeida, que é também membro da Comissão Executiva da CGTP-IN, citou dados do INE, relativos a Dezembro de 2008, apontando para mais de 40 mil desempregados e cerca de 92 mil pessoas em situação de trabalho precário.
Referiu ainda que, desde o início do ano, 17 empresas do distrito anunciaram ou concretizaram o despedimento de mais 1 200 trabalhadores, e vincou que, dos desempregados «apenas cerca de 16 mil tinham subsídio de desemprego ou outro subsídio social».
A acção de dia 14 foi convocada pelas estruturas da CGTP-IN e contou com a participação solidária de uma delegação do PCP, que integrou Carlos Gonçalves, da Comissão Política, e Agostinho Lopes, do Comité Central e deputado.
Guarda
Contestando o lay-off anunciado pela administração para 1 de Março e por seis meses, uma centena de trabalhadores da Dura Automotives manifestou-se sexta-feira na Guarda, junto da Segurança Social e do Governo Civil. A empresa, que produz componentes para a indústria automóvel, tinha despedido 21 operários em Outubro e fez saber que tenciona não renovar o contrato a 14 dos 39 contratados a prazo. No plenário que, no dia 10, decidiu realizar o protesto na capital do distrito, os trabalhadores rejeitaram que sobre eles sejam atiradas todas as consequências da crise. O Sindicato dos Metalúrgicos propôs que, em vez da suspensão do trabalho e redução dos salários, a Dura optasse pela formação profissional.